sábado, 5 de março de 2016

Poder Em São Luís, partidos e movimentos sociais se manifestam em defesa de Lula


Centenas de pessoas se reuniram no Centro de São Luís, na sexta-feira (4), para manifestar solidariedade ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, que foi alvo de condução coercitiva nas primeiras horas da manhã da sexta. A concentração aconteceu em frente ao Sindicato dos Bancários, na Rua do Sol, e, posteriormente, os manifestantes se deslocaram para a sede de uma central sindical, na Rua Santo Antônio. Cantando palavras de ordem como “Lula é meu amigo, mexeu com ele, mexeu comigo”, os manifestantes, incluindo estudantes universitários e secundaristas, trabalhadores, artistas e intelectuais, denunciaram a forma como setores do judiciário e da Polícia Federal conduziram as ações da Operação Lava Jato. “Lula é um patrimônio do povo brasileiro. Os dois governos dele foram marcados pela inclusão social. Antes, o pobre não tinha acesso à Universidade, hoje o filho do pedreiro senta-se ao lado do filho do doutor nos bancos da faculdade”, disse Fábio Palácio, professor do curso de comunicação da UFMA. Segundo ele, é por esta razão que as elites querem atingir Lula. “A dita ‘classe alta’ brasileira é conservadora”, disse. Os manifestantes concluíram a atividade conclamando a sociedade maranhense para a ampliação da luta em defesa da democracia. Sob a coordenação de partidos e entidades como o PCdoB, PT, CTB, CUT, UNE, UJS e UBES ficou definido que a mobilização será permanente, contra o que consideram ser uma tentativa de golpe.

Judiciário Advogada desafia judiciário de Santa Inês


Judiciário Advogada desafia judiciário de Santa Inês A advogada de Ednaldo Alves Lima (Dino do PT), prefeito interino de Santa Inês, desafia o Poder Judiciário Maranhense. Edna Maria Cunha de Andrade retirou o processo impetrado por ela na 1ª Vara da Comarca de Santa Inês, que resultou na posse do petista, e desapareceu. Os autos estariam disponíveis apenas para a defesa, mas ela conseguiu retirar, ainda não se sabe como. Mesmo que Edna Andrade tivesse autorização para pegar o processo, obrigatoriamente, ela teria que devolvê-lo em, no máximo, 5 dias. Ela deveria ter devolvido na última terça-feira, 1º. Na quarta-feira (2) foi protocolizado pedido de busca e apreensão dos autos. A Justiça deu prazo de 24h para a advogada aparecer com os documentos. Até o momento da publicação deste texto (17h36 de sexta-feira, 4), os Oficiais de Justiça não encontraram nem os rastros da advogada. Não me surpreenderia se, nas próximas horas, a polícia intensificasse essa caçada e, desta vez, para cumprir mandado de prisão contra a advogada. Primeiro Dino suspeita da isenção e idoneidade dos juízes de Santa Inês ao solicitar à Associação dos Magistrados do Estado do Maranhão (AMMA), e na Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), que magistrados de fora viessem para Santa Inês, inclusive para substituir o juiz que determinou a posse dele em virtude do afastamento do prefeito eleito Ribamar Alves. O que por si só já seria uma grande afronta ao Judiciário Maranhense. image

Ex-presidente Lula desabafa: “não precisava levar uma coerção. Era só ter comunicado”


5a08b7b455c29c304dabcd194521e2e1_XL O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse há pouco que jamais se recusou a dar depoimentos à Polícia Federal nas investigações da Operação Lava Jato. “A minha bronca é com o MP Estadual [Ministério Público Estadual]. Não precisaria levar uma coerção à minha casa, dos meus filhos. Não precisava, era só ter me comunicado. Antes dele, já fazíamos a coisa correta nesse país. A gente já lutava para fazer a coisa certa nesse país. Lamentavelmente preferiam usar a prepotência, a arrogância, o show de pirotecnia. É lamentável que uma parte do Judiciário esteja trabalhando com a imprensa”, disse em pronunciamento na sede do PT, em São Paulo. O ex-presidente depôs nesta sexta-feira (04) por cerca de três horas no escritório da Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas, zona sul paulistana. Depois do depoimento, o ex-presidente foi para a sede nacional do PT. A PF deflagrou hoje a 24ª fase da Lava Jato. Lula foi levado de sua casa, em São Bernardo do Campo, na região do Grande ABC, sob um mandado de condução coercitiva, para o aeroporto. De acordo com o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), foram abordados diversos assuntos durante o depoimento, como as palestras que o ex-presidente concedeu após deixar o Palácio do Planalto e a ligação com um sítio em Atibaia, no interior paulista. Além da condução coercitiva, foram expedidos mandados de busca em diversos endereços do ex-presidente, como parte da 24ª fase da Operação Lava Jato. Segundo o procurador da República, Carlos Fernando Lima, da Operação Lava Jato, há indícios de que Lula recebeu pagamentos, seja em dinheiro, presentes ou benfeitorias em imóveis das maiores empreiteiras investigadas na operação policial. De acordo com o procurador, foram cerca de R$ 20 milhões em doações para o Instituto Lula e cerca de R$ 10 milhões em palestras de empresas que também financiaram benfeitorias do sítio em Atibaia e de um apartamento tríplex no Guarujá. (Agência Brasil)

Deputado Wellington apresenta Projeto de combate à violência contra mulher Por Marcelo Vieira 05-03-2016 às 12:31

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) apresentou, na Assembleia Legislativa, proposição em defesa das mulheres do Maranhão. Dessa vez, a proposta do parlamentar faz referência ao combate à violência contra a mulher, na forma de Projeto de Lei que dispõe sobre a divulgação da Lei Federal N.º 13.104/2015 (Lei do Feminicídio) em todos os estabelecimentos de ensino público do estado do Maranhão. Ao fundamentar o Projeto, Wellington afirmou que, embora a lei do Feminicídio seja recente, o problema em questão já é antigo, o que evidencia a necessidade de o Estado enfatizar a punição daqueles que praticam atos de violência contra a mulher. “A Lei do Feminicídio entrou em vigor no ano de 2015, alterando o Código Penal para incluir mais uma modalidade de homicídio qualificado. Infelizmente, apesar de ser uma ‘específica previsão legal recente’, o problema já é antigo, principalmente quando se faz referência às mulheres pertencentes à classe social baixa. Por medo e por vários outros fatores, as mulheres acabam por não denunciar algumas práticas violentas e, em casos extremos, chegam a ter a sua vida ceifada por aqueles que deveriam respeitá-las. De acordo com o Instituto Avante Brasil, uma mulher morre a cada hora no Brasil. Quase metade desses homicídios são dolosos praticados em violência doméstica ou familiar através do uso de armas de fogo. Por não aceitarmos tal realidade e por compreendermos que a vida deve ser protegida, apresentamos tal projeto que prevê a divulgação do crime em questão, a fim de que a população saiba o que é o feminicídio e saiba que é um crime que deve ser combatido”, afirmou o parlamentar. ENTENDA O PROJETO: O PL N.º 26/2016 estabelece que todos os estabelecimentos de ensino público e departamento da Polícia Militar do Estado do Maranhão divulgarão, em suas dependências, a Lei Federal nº 13.104/2015, a qual prevê o Feminicídio como homicídio qualificado e crime hediondo, por meio de cartazes, panfletos, banners, revistas, jornais impressos, murais, mídias no espaço escolar e ferramentas de comunicação afins. No material a ser distribuído constará, no mínimo, o seguinte texto: “Lei Federal 13.104/2015: Feminicídio é o assassinato de mulheres em razão do gênero, pela condição de Mulher. Ocorre, basicamente, no âmbito doméstico e familiar. A mulher é morta por ser mulher. É o resultado de um histórico de violência que aquela mulher vivenciou. É o assassinato de uma mulher por ódio ou misoginia (aversão a mulheres)”.

Prefeito afastado de Alto Alegre espalha que retornará ao cargo e compromete desembargador


Afastado do cargo de prefeito por irregularidades que comprometeram a administração pública, Atenir Botelho (PRTB), acredita na possibilidade, mesmo respondendo há inúmeros processo por corrupção, de retornar cargo em Alto Alegre do Pindaré, interior do Maranhão. Advogados de Atenir trabalham fortemente nos bastidores para conseguir o objetivo, mesmo que para isso exista alguma composição “torpe” que possa desmoralizar anos de carreira do desembargador do Tribunal de Justiça. O desembargador Jorge Figueiredo dos Anjos, que analisará o retorno de Atenir Botelho, atua neste fim de semana como plantonista da Corte. Atenir já teve vários pedidos de afastamento do caro impetrado pelo Ministério Público. Em Alto Alegre, comenta-se que Atenir Botelho garantiu a correlegionários o retorno ao cargo, o que caracteriza, sem sombra de dúvidas, possível negociação com o judiciário e compromete o desembargador Jorge Figueiredo. Jorge Figueiredo carrega nome ilibado na magistratura e, não deve compactuar com assédios de advogados que permeiam os corredores do Tribunal de Justiça para articular decisões em troca de maços de dinheiro. (Informações do Blog do Neto Ferreira)