Justiça barra manobra de Roseana de torrar R$ 4,5 bilhões com prefeituras em período eleitoral Justiça Federal proíbe Fundema de transferir empréstimo do BNDES‏.

Governadora Roseana Sarney. Governadora Roseana Sarney. Foi e acolhida pelo juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira Júnior, a ação popular que reconheceu a possibilidade de desvirtuamento do dinheiro do BNDES para abastecer campanhas eleitorais, à exemplo do ocorrido em 2010. Criado em junho deste ano pela Lei Estadual Nº 10.101/2014, o FUNDEMA opera com recursos obtidos junto ao BNDES e possui a finalidade de realizar transferências de valores aos municípios maranhenses, para atender às suas demandas de investimento de capital. Quando o contrato de empréstimo foi assinado, havia um planejamento de empenho de toda a verba, porém, como o governo do estado não executou o planejado, “tentou encontrar uma forma de usar esse dinheiro, que é do Fundo de Amparo dos Trabalhadores – FAT, para repassar aos seus aliados eleitorais.”. A lei aprovada a toque de caixa pela Assembleia Legislativa, de acordo com a decisão, “permite que recursos sejam utilizados para pagar obras anteriores às transferências de recursos para o Fundema”, inclusive liquidando obras anteriores ao empréstimo. Isso faria com que as contratações feitas para a execução desses serviços não pudessem ter a fiscalização necessária, a começar pela não publicação do aviso de licitação no Diário Oficial da União. A liminar ainda destaca que a própria justiça federal irá acompanhar o cumprimento da determinação, evitando qualquer desvio de fim. Portanto, o juiz federal vê a possibilidade de uso eleitoreiro do empréstimo de mais de R$ 4,5 bilhões no pleito de 2014 e cita a governadora Roseana Sarney como reincidente em compra de apoio político.

Eleições 2014: sem espaço para amadorismo

O senador Sarney na coluna política/eleitoral que assina n’O Estado do Maranhão, deu a senha para a campanha do grupo governista: Todos os pontos negativos dos opositores serão explorados. Vão além, nas costas do candidato ao governo deverá ser colocado tudo. E já meço jogando pesado, colocando na conta dele (Flávio Dino) todos os mortos do período ‘stanilista’, período em que a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas – URSS, era dirigida por Josef Stalin. Flávio Dino nasceu bem depois de Stalin ter deixado esse plano de existência, quando veio a se entender por gente na vida, o Muro de Berlim já havia caído e a URSS já esfarinhava, ainda assim é o culpado pelas as mortes havidas entre os anos 30 e 50 naquele país. Essa é apenas uma amostra do quão renhida será a batalha. Mas o que esperar de uma campanha em que o candidato a governador, usando o poder de comunicação de uma emissora de rádio, oferece recompensa para quem se dispor a entregar os ‘poderes’ do adversário? A ameaça de perderem o poder faz com que o jogo de interesses desconheça quaisquer fronteiras, sejam elas, éticas ou as impostas pela legislação eleitoral. Aliás, o que mais temos visto nesta campanha, são os contendores cometerem algum tipo abuso. Seja na antecipação da campanha, seja nos comerciais dos partidos, etc. Na medição de força dos abusos, como era de se esperar, a turma governista ganha com larga margem, a começar pela propaganda institucional em que se insinua que se deve continuar com eles, que dizem são eles que cuidam da saúde, da educação, das empresas que aqui se instalam, da produção agrícola – que o incentivo foi fechar a EMATER –, na produção do gás, do ouro e, até no volume de água dos rios. Os candidatos governistas não ficam muito atrás nos abusos, o primeiro candidato, vestido de secretário, saiu pelo interior inaugurando ‘ordens de serviços’, fossem das obras de que fato iria fazer, fosse daquelas que não passaria de meras promessas, pois’, até pela falta de tempo não teriam como levar adiante. Com a substituição do candidato por outro foi que os abusos prosseguiram. Detentor de forte poder econômico, este tem usado tudo que o dinheiro pode comprar para se promover, ora é o excessivo destaque que tem nas tv’s, rádios, mídia eletrônica e jornais, ora outdoor’s com suposto anúncio de uma revista que antes deste período pré-eleitoral, ao menos não me recordo, nunca fez esse tipo de anúncio de suas publicações, agora, numa feliz coincidência que juntou a fome com a vontade de comer, a cidade está coalhada de anúncios com a foto do candidato em posição de destaque. A legislação proíbe outdoor nas campanhas, para driblar a lei, usam a propaganda da revista, se a justiça eleitoral ‘encrencar’, possuem ‘bala’ para o pagamento da multa. Tem sido assim desde o começo de abril quando o senador se apresentou como candidato. Logo na semana seguinte, num programa apresentado pela esposa, foi figura de proa com matéria feita com o claro propósito de o destacar. Na arte do abuso parecem não possuir medida. A última prova de desassombro e ostentação, foi a realização da convenção partidária. Como inspiração – e não ficando devendo em nada –, usaram o modelo das convenções presidenciais americanas. Chega a ser uma afronta aos cidadãos que pensam que, justamente, num dos estados mais pobres do Brasil, numa eleição estadual, se use como modelo as ricas e caras convenções presidenciais, da nação mais rica do mundo. Sem dimensionar o tamanho do abuso ou se darem conta da afronta ao povo maranhense, ainda festejam. Um secretário de Estado publicou numa só palavra o que foi a convenção: Espetacular. Não foi só isso, foi, foi espetaculosa. Fizeram a convenção para impressionar os participantes, principalmente as delegações do interior que nunca viram algo de tal magnitude. Mostraram a força e que estão dispostos a tudo. Ameaçaram e fizeram o discurso do medo, de que as lideranças serão perseguidas na eventualidade de perderem a eleição. Um amigo que lá esteve, diferente do poderio afrontoso demostrado pelos governistas, definiu o evento assim: Meu amigo, foi uma covardia. Os oposicionistas, a menos que sejam tolos, já deviam saber o que viria e o que ainda poderá vir, que o jogo seria e será bruto e não conhecerá limites. Fatos como os que acontecem agora, tenho alertado desde o ano passado, inclusive que iriam colocar na conta do candidato todos os desacertos do socialismo acontecidos em todo o mundo. Já começaram – bem antes do esperado –, colocando na conta de Dino as vítimas do stanilismo, os desacertos da Venezuela de Hugo Chávez. Ainda virão com os acontecimentos de Cuba e da Coreia do Norte. A exemplo do já disse inúmeras vezes, disputar com o poder não é fácil, disputar com que tem poder há tanto tempo é mais difícil ainda, não há espaço para amadorismo, voluntarismo. A eleição não dependerá unicamente da vontade dos eleitores – nada diferente do que sempre foi –, contará com o poder de articulação, que se saiba desarmar as armadilhas postas ao longo do caminho. Os oposicionistas, se quiserem vencer, terão que conseguir uma interlocução muito forte com os eleitores e que ela seja capaz de suplantar todo do dinheiro que possuem, o poder da máquina pública que será usado em todo sua inteireza, o força política nas instituições pelos anos de mando no estado. O roteiro é esse, não há espaço para amadorismo, a disputa, por tudo narrado acima será palmo a palmo. (No correr da campanha voltaremos a esse tema) Abdon Marinho é advogado eleitoral.

Joaquim Barbosa se aposenta e deixa histórico de polêmicas no STF Ao longo de 10 anos como ministro, ele protagonizou várias brigas. O "rival" mais notório, porém, foi Ricardo Lewandowski, exatamente quem vai substitui-lo como presidente do mais importante tribunal da justiça brasileira

O ministro Joaquim Barbosa surpreendeu os meios jurídicos e políticos, a um só tempo, quando anunciou, na última quinta-feira, sua decisão de antecipar a aposentadoria e deixar a Corte já agora em junho. Apesar de a medida já vir sendo especulada há algum tempo, imaginava-se que ele cumpriria, pelo menos, seu mandato como presidente do Supremo Tribunal Federal, que iria até novembro próximo. Ricardo Lewandwski, atual vice-presidente, assume interinante e depois se efetiva para dois anos no cargo. Em seus quase 12 anos como ministro do Supremo (completará em 25 de junho), Joaquim Barbosa colecionou bate-bocas, discussões ríspidas, trocas de ameaças, ofensas e até um princípio de confusão. Marco Aurélio Mello foi um dos ministros que tiveram acaloradas discussões com Barbosa no Supremo. Em 2004, Barbosa chegou a chamar o colega para “resolver a questão fora do tribunal”. Já em 2008, após declarar não ser um “negro submisso”, Marco Aurélio disse que o colega era complexado.

Copa ‘al dente’

Das lembranças que tenho de copas do mundo, uma marca até hoje. Era ainda um menino, lá pelo ano de 1982, como a televisão era artigo de luxo, todos nos reuníamos para assistir aquele jogo Brasil x Itália, na casa de vizinhos. Paolo Rossi, num dia de rara inspiração mandou a seleção canarinho para casa. Placar de 3×2 para a Itália. O Brasil se despedia depois de apresentar um dos melhores escretes de todos os tempos. Não me marcou os gols de Rossi, os três, ou dos dois brasileiros, Sócrates e Falcão (se não me falha a memória). Marcou-me a imagem do Zico exibindo a camisa rasgada, numa falta de um dos zagueiros adversários. Ao que me recordo num quase choro, mostrava a camisa 10 rasgada cobrando uma punição – que não veio. Os goles que sofremos naquela tarde de julho ou o choro dos mais velhos ante o resultado adverso não me marcaram tanto quanto aquela camisa rasgada. Lembrava-me do episódio esta semana, no rescaldo da desclassificação da “squadra azurra” no forte jogo contra a celeste uruguaia. O jogo, embora sem envolver o Brasil, me pareceu tão dramático quanto aquele de mais de trinta anos atrás. Duas seleções de larga tradição brigando pelo direito de continuar na competição. Um clima de tamanha adrenalina capaz de provocar atos impensados como do artilheiro Luiz Suárez que além da imensa agilidade dos pés usou até os dentes contra a equipe adversária. Ato, que julgado pela FIFA, o colocou de fora copa e nos privou de seu talento na competição. Claro que não defendo que se resolva as coisas no ‘dente’, mas é uma pena que um gesto impensado tenha colocado de fora da copa um jogador com tanta garra, que joga com a emoção que poucos ainda possuem, que representa sua nação além de qualquer consequência, como feito na copa anterior, em que diante do gol certo, preferiu ser expulso a desviar a bola com a mão e sofrer o pênalti, expulsão e arriscar uma segunda chance. Não digo também que o excesso dentício não devesse ser punido. Acho que deveria. A pena foi que entendi desproporcional ao agravo, cabia, no máximo, a suspensão por um jogo e multa. Temos muitas faltas cometidas, até mais graves que o encostar de dentes no ombro do italiano e passam em brancas nuvens na análise da FIFA. Escândalos maiores envolvendo seleções, dirigentes e atletas nunca são punidas, e, se são passam é longe da severidade com que foi punida a seleção uruguaia. O futebol suscita emoções injustificáveis, paixões desabridas. As punições, se devidas deveriam considerar esse aspecto. O futebol era, e ainda deveria ser, essa entrega que beira a irracionalidade. Entrega como só vemos na atualidade em seleções sem grande tradição no esporte, como Costa Rica, Argélia e mais umas poucas. Não essa coisa plastificada em que os atletas agem com “pop stars” mais preocupados com a imagem dos produtos que vendem do que com as cores que vestem. As lágrimas de Luiz Suárez ao ser expulso da copa e banido do esporte por longo período, me trouxe a lembrança adormecida de 1982, lembranças dos tempos de menino que sentia a emoção acima de qualquer sentimento. Colocar a seleção italiana no caminho de casa, ainda que num gesto impensável pelo uruguaio, foi uma espécie de vingança pela camisa rasgada naquela copa da Espanha, aquela que não opinião de todos devíamos ganhar. O atleta uruguaio, a seu modo, nos vingou, não posso deixar de sentir solidariedade por ele. Uma pena que não possa contribuir com o seu talento com sua amada seleção celeste. Ah, outra lembrança que me marcou foi o pênalti perdido por Zico na Copa do México de 1986. Abdon Marinho é advogado eleitoral.