Sebastião Madeira pode responder na Justiça por impacto ambiental Projeto de duplicação da BR 010 não tem o devido Estudo de Impacto Ambiental.

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, nesta terça-feira, 24, Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Imperatriz e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) pedindo a anulação das licenças para o projeto de duplicação da Rodovia BR-010. 24 De acordo com o promotor Jadilson Cirqueira, titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada, o poder público não exigiu o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental, o que contraria a Constituição Federal. A ação pede que sejam anuladas as licenças, caso não haja adequação do projeto de acordo com a legislação vigente. As multas sugeridas são de R$100 mil por dia e por ano de descumprimento da ordem, além do ressarcimento dos danos causados ao meio ambiente. Jadilson Cirqueira reconhece a importância do projeto para o desenvolvimento socioeconômico de Imperatriz, no entanto, ele afirma que a extensão do empreendimento de duplicação dentro de uma zona urbana (cerca de 13km) torna imprescindível a identificação de edificações comerciais, equipamentos públicos, moradias, fábricas, cursos d’águas, vias de acessos, templos religiosos, entre outros para saber quem será impactado direta ou indiretamente pela obra. O promotor diz ainda que é necessário esclarecer vários pontos, como o método de identificação dos impactados pela obra; se há possibilidade de justa e prévia indenização; o que terá de ser desapropriado e se realmente é por interesse público; qual será o tratamento dado aos quatro riachos que cortam a BR-010 no trecho da duplicação e como ficarão as áreas de preservação permanente. “Nada há no minúsculo relatório ambiental sobre o aspecto paisagístico e urbanístico da obra, se positivos ou negativos. É evidente que uma obra desse porte mudará completamente, e até de forma positiva, a paisagem artificial urbana, mas é imprescindível que haja estudos prévios identificadores,” comenta o membro do Ministério Público.

Flávio Dino é denunciado na Justiça Ministério Público Federal denuncia Flávio Dino por propaganda eleitoral antecipada

O servo do senhor e pré-candidato ao governo do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), foi representado pela Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA), por realizar propaganda eleitoral antes do prazo do dia 7 de julho, estabelecido pela Lei nº 9.504/97. Para o Ministério Público Eleitoral, Flávio Dino fez propaganda eleitoral antecipada ao pedir votos em palestra realizada no dia 29 de maio. O fato ocorreu durante o evento denominado “Diálogos Jurídicos: Flávio Dino e Alexandre de Moraes debatem ‘Constituição e o Estado Republicano’”, realizado no Hotel Rio Poty, em São Luís. Após a palestra ministrada por Alexandre de Moraes, ao fazer uso da palavra para encerrar o evento, o pré-candidato afirmou: “na impossibilidade de votar nele (palestrante Alexandre de Moraes) espero que votem nesse humilde servo do Senhor que aqui está”. Segundo o Procurador Juraci Guimarães Júnior, a realização de seminário interno não pode ser desvirtuada para promover a campanha de pré-candidato, o que deve ser reprimido pelo Ministério Público Eleitoral e pela Justiça Eleitoral.

Edmar Cutrim divulgará nomes de gestores reprovadas pelo TCE

Presidente do TCE-MA, Edmar Serra Cutrim. Presidente do TCE-MA, Edmar Serra Cutrim. O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/Ma), conselheiro Edmar Cutrim, informou na sessão plenária desta quarta-feira (25) que a Corte de Contas entregará na próxima semana à Justiça Eleitoral lista contendo os nomes dos gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos. “O prazo máximo para entrega é 05 de julho [sábado], sendo que podemos entregar o documento no primeiro dia útil subseqüente, que é na segunda-feira, dia 07. Também existe a possibilidade de entregarmos logo na próxima semana. O certo é que cumpriremos a lei e encaminharemos a documentação à Justiça Eleitoral”, afirmou o conselheiro/presidente. Edmar Cutrim disse que a lista está sendo elaborada pelas Unidades Técnicas do Tribunal de forma minuciosa, com muita atenção e zelo. “Este trabalho [elaboração do documento] está bem encaminhado e está sendo feito com muita atenção com o objetivo de evitar qualquer tipo de erro”. O presidente/conselheiro fez questão de esclarecer que caberá somente a Justiça Eleitoral decretar a inelegibilidade dos gestores incluídos na referida lista.

Júnior Verde é recebido por colônias e associações de pescadores no MA

O ex-superintendente federal de pesca do Maranhão, Junior Verde, visitou no ultimo final de semana, algumas importantes cidades do Maranhão. O pré-candidato a deputado estadual esteve presente em Anajatuba, onde se reuniu com o sindicado e associação de pescadores; Vitória do Mearim; Tufilândia; Conceição do Lago Açu (com a presença do sindicato, colônia e associação) e Newton Bello. Durante as reuniões falou dos projetos que implantou quando exerceu o cargo de superintendente, a exemplo da compra de óleo diesel pelos pescadores com a isenção dos impostos federais e estaduais, o que levou a redução do produto pela metade do preço. Irmão do deputado federal Cléber Verde, Júnior Verde ressaltou a importância das fábricas de gelo, caminhões frigoríficos, implantação dos parques aquícolas que beneficiam milhares de pescadores do Estado.

Ex-prefeito de São Pedro da Água Branca terá que ressarcir mais de R$ 500 mil ao erário

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença da comarca de Imperatriz, que condenou o ex-prefeito de São Pedro da Água Branca, Nerias Teixeira de Sousa, ao pagamento de R$ 582 mil a título de multa civil e ressarcimento aos cofres públicos. Pela decisão, ficam também indisponíveis os bens que se encontram atualmente em nome do ex-prefeito e aqueles que se encontravam durante o exercício de 2000, quando exercia o cargo. Ele teve ainda seus direitos políticos suspensos por cinco anos e está proibido de contratar com o Poder Público pelo mesmo prazo. A condenação se deu em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MP), que acusou Nerias Teixeira de Sousa de cometer atos de improbidade administrativa e pediu a reparação de danos causados ao erário público. DEFESA – O ex-prefeito recorreu da decisão que julgou antecipadamente o caso, alegando que a sentença teria violado dispositivos processuais e constitucionais, tendo o juiz se equivocado por não ter procedido à instrução e ter importado em cerceamento de defesa. Pediu a suspensão dos efeitos da execução de sentença e rescindir o julgamento, proferindo um novo. A relatora do recurso, desembargadora Maria das Graças Duarte, não acolheu os argumentos do ex-gestor. Para a magistrada, o julgamento antecipado da lide não viola o devido princípio legal nem obriga o juiz a intimar as partes para produção anterior de provas. Ela disse que não identificou pontos controvertidos na sentença, uma vez que a própria resposta do ex-prefeito não se contrapôs às alegações do Ministério Público e não manifestou o interesse na produção de provas.

FONTE NETO FERREIRA

TCU divulga lista dos ficha-suja

O Presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Augusto Nardes, entregou, nesta terça-feira (24), lista de responsáveis com contas julgadas irregulares (veja a lista aqui) ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro José Antônio Dias Toffoli. Integram a lista mais de 6.500 responsáveis. O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa e julga contas de administradores públicos. Essa análise verifica se os atos de gestão praticados pelos agentes atendem aos princípios de legalidade, legitimidade e economicidade. O julgamento das contas pelo TCU como irregulares, exauridas as possibilidades de interposição de recurso, acarreta implicações aos respectivos gestores. Uma delas é a inclusão do seu nome em lista elaborada pelo TCU para subsidiar eventual declaração, pela Justiça Eleitoral, da inelegibilidade desse cidadão. (Com informações do TCU)

BLOGGER DO ANTONIO NUNES O PIRAZAO: Aliados afirmam que Sarney não disputará mais um m...

BLOGGER DO ANTONIO NUNES O PIRAZAO: Aliados afirmam que Sarney não disputará mais um m...: senador José Sarney (PMDB-AP) Aliados do senador José Sarney (PMDB-AP) afirmaram nesta segunda-deira (23) que o ex-presidente da República ...

Aliados afirmam que Sarney não disputará mais um mandato em outubro

senador José Sarney (PMDB-AP) Aliados do senador José Sarney (PMDB-AP) afirmaram nesta segunda-deira (23) que o ex-presidente da República não concorrerá a mais um mandato em outubro, encerrando mais de meio século de vida pública. O jornalista Cleber Barbosa, que trabalha com o peemedebista no estado, afirmou, em nota oficial, que Sarney, aos 84 anos, “confirmou aquilo que seus amigos mais próximos e os aliados em Macapá foram comunicados na semana passada”. O presidente estadual do PMDB, Gilvan Borges, acrescentou que o parlamentar já comunicou a decisão à presidente Dilma Rousseff (PT) durante viagem de ambos a Macapá. Nem o gabinete em Brasília, tampouco a direção nacional do PMDB, confirmam as informações. Oficialmente, a justificativa seria o fato de dona Marli Sarney estar doente. “É chegada a hora de parar um pouco com esse ritmo de vida pública que consumiu quase 60 anos de minha vida e afastou-me muito do convívio familiar”, teria dito Sarney, segundo a nota divulgada pelo assessor local. A presença dele na convenção do PMDB estadual, dia 27, está confirmada pela assessoria em Brasília. Sarney já vinha demonstrando sinais de incerteza sobre concorrer a mais um mandato. Na semana passada, ele reuniu-se com integrantes da direção partidária para avaliar o quadro local. “Ele tem a exata noção de que enfrentará uma eleição muito dura, mais ainda do que a que enfrentou em 2006”, disse um dirigente do partido. Algumas indicações locais também demonstravam uma mudança de rumos. O deputado federal Davi Alcolumbre (DEM-AP), bastante ligado ao ex-presidente, começou a divulgar a notícia de que pretende concorrer ao Senado. O nome dele, inclusive, aparece nas pesquisas de intenção de voto realizadas por institutos de pesquisa do Amapá. Ontem, Sarney foi vaiado em um evento do Minha Casa, Minha Vida, ao lado da presidente Dilma Rousseff.

Zé Inácio visita áreas de assentamentos em Urbano Santos e Belágua

O pré-candidato a deputado estadual (PT) pelo partido dos trabalhadores, Zé Inácio realizou visita a vários assentamentos na região do Baixo Parnaíba.O ex-superintendente do Incra, Zé Inacio, acompanhado da prefeita Iracema Vale (PT) do município de Urbano Santos prestigiou a inauguração da Unidade Básica de Saúde da Família. Também se fizeram presentes, o ex-secretário de estado das cidades Hildo Rocha, ex-deputado Paulo Neto, vereadores de Mata Roma, vereadores de Urbano Santos (Gavião, Roussean, Natir Claudete, Layde Ramos), ex-prefeito Aldenir e secretários. Na oportunidade, a prefeita Iracema Vale (PT) apresentou Zé Inácio (PT) á população. “Com a cidade em festa aproveito o momento para apresentar a todos uma figura que sempre lutou pelo desenvolvimento rural e sustentável do nosso estado. Zé Inácio é um jovem com garra que têm uma trajetória política voltada para a reforma agrária e em defesa do homem do campo”, discursou Iracema Vale. Em seu discurso, Zé Inácio falou da sua trajetória política e de algumas ações já realizadas enquanto esteve como superintende do Incra visando melhorias para o homem do campo. “Enquanto superintendente do Incra centenas de famílias de trabalhadores rurais foram assentadas, o que colocou o Maranhão em primeiro lugar entre as superintendências do Nordeste”, destacou Zé Inácio. Belágua– No município de Belágua, ainda no Baixo Parnaíba, o ex-superintendente do Incra fez visita a mais três assentamentos, Trizidela, Santa Clara e Conceição – todos fazem parte do Projeto Casulo(localizados próximos à área urbana). Com um total de 90 famílias. Aos assentados, o pré-candidato a deputado estadual (PT), Zé Inácio falou sobre os acessos as politicas públicas, como os benefícios do Programa Nacional de Reforma Agrária, energia elétrica, água, moradia pelo Programa Minha Casa Minha Vida, créditos agrícolas e assistência técnica para garantir a produção de alimentos nos assentamentos. “O acesso às políticas públicas através do Programa Nacional de Reforma Agrária poderá ajudar essas famílias a mudar de vida e assim gerar emprego e renda”, comenta Zé Inácio. O presidente da associação dos produtores de Santa Clara, Domingos Sousa Dutra, falou da importância da presença de Zé Inácio naquele povoado. “Precisamos de pessoas que tem comprometimento com a nossa realidade e Zé Inácio é uma pessoa pública comprometida com a nossa situação. Ele sempre lutou pela causa dos menos favorecidos e nós contamos com ele para mudar a realidade de nós que vivemos no campo”, declara.

LOBÃO FILHO RECEBE APOIO DE LIDERANÇAS DO VALE DO PINDARÉ

O senador Lobão Filho (PMDB), pré-candidato ao governo do Maranhão, recebeu no sábado (21), em Santa Inês apoio de lideranças políticas do Vale do Pindaré. Entre elas, o vice-prefeito de Santa Inês, Dino Alves Lima (PT), dos deputados estaduais Vianey Bringel e André Fufuca, e do pré-candidato a deputado federal Luís Fernando Costa Alves (PRTB) irmão do atual prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB). O senador foi recepcionado em Santa Inês com festa e caravanas de líderes políticos e comunitários de municípios como Bela Vista, Pio XII, Olha d’Água das Cunhas, Turilândia, Buriticupu, Monção, São João do Carú, Santa Luzia, Arame, Água Doce, dentre outros. Lisonjeado com as manifestações de carinho e apoio, o senador Lobão Filho garantiu que Santa Inês e toda região Vale do Pindaré vai ter um governador de verdade, atuante e empreendedor para fazer a verdadeira mudança. “Santa Inês não tem prefeito, mas vai ter um governador. Ribamar Alves eleito com o mesmo discurso do candidato comunista da mudança, realmente mudou Santa Inês, mas foi para pior”, disse Lobão Filho O pré-candidato peemedebista afirmou ainda que a população não vai mais se deixar enganar pela velha falácia daqueles que denigrem o Maranhão e o seu povo. “Nós não temos em nosso caráter esse peso do pior. Temos uma alma leve e guerreira. Trabalhamos e estamos construindo um Estado digno para todos nós”, ressaltou. O senador também conclamou todas as lideranças políticas e comunitárias para a grande convenção que será realizada no próximo dia 27, em São Luís, e que vai homologar o seu nome como candidato a governador pelo PMDB e apoio de mais de 17 partidos políticos. “A partir daí, vamos percorrer todo o Estado. Conversar, olho no olho, com o nosso povo. Sentir o seu carinho e calor, ouvir as suas demandas e apresentar o nosso projeto de um Maranhão grande, rico economicamente e socialmente”, destacou. Lobão Filho narrou ainda que apesar de estar apenas com 50 dias em pré-campanha já sentiu “a energia de um povo vencedor, trabalhador e que vai construir um Maranhão em que todos vão ter orgulho te dizer: eu sou maranhense. Esse é o Maranhão que vamos administrar com fé e carinho em nosso coração. Um Maranhão sem ódio e sem rancor. Um Maranhão que vai trilhar firme ao desenvolvimento econômico e social, com significativa melhoria da qualidade de vida de todos” O deputado federal Gastão Vieira (PMDB), pré-candidato ao Senado, reforçou as palavras de Edinho Lobão. “Esse é um homem empreendedor. Temos certeza em sua eleição e certeza que vamos construir um Estado vencedor, com oportunidades de trabalho e dinâmico economicamente. Temos a ousadia dos grandes políticos e administradores. Todos podem ter certeza que hoje aqui (Santa Inês) estamos dando a grande largada para a vitória nas urnas e construção do Maranhão que sonhamos”, disse. Para a deputada estadual Vianey Bringel, que não é candidata à reeleição, o Maranhão com Lobão Filho vai mudar é para melhor. “Eles têm esse discurso da mudança, mas a verdadeira mudança que eles fazem é para pior”, afirmou ao citar como exemplo a Santa de Inês “um caos de administração, onde os problemas se acumulam e se avolumam a cada dia”. O ex-prefeito Robert Bringel declarou que o senador Lobão Filho colocará Santa Inês e o Maranhão no trilho do desenvolvimento. “Santa Inês é um caos total. A população está revoltada com tanto descaso e problemas. Mas, agora unidos vamos vencer essa eleição e colocar Santa Inês e o Maranhão nos trilhos do desenvolvimento”, disse. Santa Inês tem que mudar apara melhor O pré-candidato a deputado federal Luis Fernando Costa Alves (PRTB) disse, ao declarar apoio ao senador Lobão Filho – pré-candidato ao governo do Maranhão pelo PMDB – que Santa Inês precisa mudar, mas mudar para melhor. “O senador é um empresário e homem empreendedor. Ele (Lobão Filho), vai fazer a verdadeira mudança que precisamos”. Ele contou que conhece a história de Lobão Filho. “Me filiei ao PRTB para engrossar as fileiras desse exército vencedor. Que vai construir um grande Maranhão para todos nós. Entrei nessa luta. Vamos vencer e transformar Santa Inês e o Maranhão um polo de desenvolvimento e progresso”, assegurou Alves. O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, ao lado secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, ratificaram as palavras de Luis Alves: “Esse é um homem competente. Esse sim vai mudar Santa Inês e o Maranhão para melhor. Eles pregam o discurso da mudança, mas é somente da boca para fora. Vejam o exemplo de Santa Inês. Eles colocaram no buraco”, destacou Murad.

Imperatriz: cachaça é distribuída em evento do PSDB

A convenção do PSDB de Imperatriz, foi mais parecido com um show de Chiclete Com Bacana onde os participantes consumem em excesso bebidas alcoólicas. É dessa forma que imagens acima e abaixo mostram o evento que teve como organizador o prefeito Sebastião Madeira. Além de ser um fracasso pela quantidade de pessoas que lá passaram, militantes do PSDB reunidos em frente ao SESI aparecem com pacotes de cervejas. Ou seja, uma verdadeira cachaçada. Entre eles está o Wanderley Rodrigues (camisa polo azul com a bandeira) que agrediu o Guto (militante do PMDB) que ainda está hospitalizado após ter a perna quebrada. Mesmo com a distribuição de cervejas a convenção do PSDB foi um fiasco em Imperatriz.

Bairros da capital sofrem com problemas de infraestrutura

assim esta nossa capital muitos buracos aqui e o angelim

Prefeitura de Santa Helena paga quase R$ 3 milhões a fornecedores de medicamentos

Prefeito de Santa Helena, Jorge Weba Lobato, o Dr. Lobato Prefeito de Santa Helena, Jorge Weba Lobato, o Dr. Lobato As despesas pagas pela Prefeitura de Santa Helena, no Maranhão, estão cada vez mais altas. Na semana passada mostramos contratos milionários que ultrapassam a casa dos R$ 5 milhões, firmados entre a Prefeitura e uma única empresa, para prestar serviços variados ao município. Reveja! No último dia 05, mais dois contratos com valores suspeitos foram publicados no Diário Oficial do Estado do Maranhão. As empresas C. Alves Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. e a Bentes Sousa & Cia Ltda. foram contratadas para fornecer medicamentos de uso comum e especial, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e receberão, respectivamente: R$ 2.160.995,60 (Dois milhões, cento e sessenta mil, novecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos) e R$ 755.878,85 (Setecentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos. É mais um gasto exorbitante que o prefeito de Santa Helena, Jorge Weba Lobato, o Dr. Lobato, teria que explicar. Veja os contratos publicados abaixo.http://www.luiscardoso.com.br/wp-content/uploads/2014/06/santa-helena.png

Oferecimento: Wersus Interactive! Posts Autor Denuncie Prefeitura apresenta corredores do Socorrão II sem pacientes em macas

Secretária Helena Duailibe apresentou as instalações do Socorrão II onde não existem pacientes nos corredores Secretária Helena Duailibe apresentou as instalações do Socorrão II onde não existem pacientes nos corredores A secretária de Saúde de São Luís, Helena Duailibe, apresentou na tarde desta quarta-feira (18) um relatório de medidas adotadas pela gestão Edivaldo desde fevereiro para humanizar o atendimento de urgência e emergência de São Luís. Ela recebeu a imprensa local no Hospital Clementino Moura, o Socorrão II, apresentou os corredores da unidade sem pacientes em macas e adiantou a previsão de reforma predial dos dois Socorrões como parte do planejamento de readequação da estrutura da rede. “Desde que assumi a Secretaria em fevereiro deste ano, por determinação do prefeito Edivaldo Júnior, temos respondido com medidas importantes e decisivas para retirada dos pacientes dos corredores”, afirmou Helena. Ela explicou que os casos eventualmente encontrados são resíduos do sistema de classificação de risco, com tempo já estabelecido para transferência. Como medida recente para melhoria dos serviços, a secretária Helena Duailibe destacou a aquisição de mais quatro máquinas de hemodiálise no Hospital Santa Casa que possibilitará o atendimento diário de 26 pacientes com problemas renais agudos, atendidos na rede municipal. Além disso, a contratação de maior efetivo para o corpo médico do hospital ampliou a agilidade do atendimento. A desocupação dos corredores ocorreu de forma gradativa no Socorrão II. De 150 pacientes que antes ficavam pelos corredores, houve uma queda imediata para 30 e, enfim, a retirada completa. A substituição da Pediatria para instalação da emergência clínica e abertura de leitos de retaguarda com a parceria estabelecida com a Santa Casa de Misericórdia e Hospital Universitário foram fundamentais para alteração histórica nos corredores do Socorrão II. A partir de fevereiro deste ano, 65 leitos de retaguarda para pacientes de Ortopedia foram abertos no Hospital Santa Casa e contribuíram para reduzir a demora em cirurgias de média complexidade no Socorrão II. Por outro lado, dez leitos de retaguarda do Hospital Universitário reforçaram esse trabalho. Com os dois convênios, foram viabilizados 98 leitos de retaguarda para diversos tipos de atendimento. AÇÃO A secretária contestou os critérios que levaram ao pedido de interdição, embasado em um relatório defasado, apresentado há cinco anos, embora a Semus ainda não tenha recebido oficialmente documento que solicita a paralisação dos serviços. Ela destacou ainda que o fato de o atendimento à saúde do usuário ser um serviço essencial não permite a interrupção ou negação do serviço, conforme reza a Constituição Brasileira. “Estamos tranquilos sobre as medidas que temos tomado para humanizar o sistema, o que inclui a remoção de pacientes de corredores. Acreditamos que anúncios dessa natureza contribuem apenas para alarmar a população que necessita do atendimento do serviço público”, comentou.

Fundamentação é equivocada”, diz Murad sobre decisão de “devolver” HCM aos servidores

<O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, contestou hoje (18) a decisão da juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Madeiro Neponucena, suspendendo a cessão do Hospital Carlos Macieira para a Secretaria de Estado da Saúde (SES). Murad disse, por meio de comentário em sua página no Facebook, que “a fundamentação é completamente equivocada”. Segundo ele, a decisão deve se r reformada. “Com o devido respeito à decisão da magistrada, a fundamentação é completamente equivocada e com certeza iremos demostrar isso no recurso que estamos fazendo para o Tribunal de Justiça. O HCM, o Geral e o Macro de Coroatá são referência para toda a rede do SUS na alta complexidade e UTI. Não é possível retirar do SUS o Hospital da Alta Complexidade Carlos Macieira porque sem ele para atender os pacientes referenciados de todos os recantos do Estado teremos o caos”, escreveu. O secretário comentou, ainda, a decisão de interditar o Socorrão II. Veja: “Sobre a interdição do Socorrão II também precisa ser reformada a sentença. Com todos os problemas que possam existir no Socorrão II, é a única urgência e emergência para politraumatizados – principalmente vítimas de acidentes de veículos, motos etc – dentro da rede pública de São Luís e região metropolitana e não pode ser fechado. Fechar o Socorrão II significa condenar diariamente centenas de pessoas à morte. Em conversa agora a pouco com a secretária Helena Duailibe acertamos agir conjuntamente para garantir que o Socorrão II continue atendendo”.

LOBÃO FILHO RECEBE APOIO DE VEREADORES DE IMPERATRIZ

O senador Edison Lobão Filho, pré-candidato do PMDB ao Governo do Estado, afirmou ontem, após reunião de avaliação da pré-campanha, em São Luís, que, se for mantido o ritmo atual de crescimento, ele estará tecnicamente empatado com o seu provável adversário, Flávio Dino, pré-candidato pelo PCdoB, no fim do mês, quando os dois realizam duas convenções partidárias. Por telefone, Lobão Filho pontuou que pesquisas para consumo interno têm apontado “ascendência firme e constante” do seu nome em todos os levantamentos e que as inserções partidárias, nas quais ele foi o protagonista da legenda no Maranhão há algumas semanas, teve forte contribuição para a melhoria do desempenho. “Os números nos fizeram chegar à conclusão de que, até a convenção já podemos estar tecnicamente empatados com o nosso adversário. Os levantamentos são todos unânimes em mostrar que estamos em ascendência firma e constante”, analisou. Segundo o peemedebista, de outro lado, as consultas também mostram queda do comunista, que sustentava liderança folgada até antes da entrada de Lobão Filho na disputa, mas agora vê a diferença para o segundo colocado ser reduzida gradativamente, “O nosso opositor está em queda, também firme e constante. Isso é o que apontam os números”, completou. Interior – O senador disse acreditar que suas recentes incursões pelo interior do estado – onde ele tem unido até mesmo alas contrárias em torno do seu projeto – também o têm feito “mais conhecido”, o que impacta nos resultados. “O interior do estado tem dado uma resposta muito importante, por isso também temos obtido resultados mais expressivos”, ressaltou Para Lobão Filho, o fato de o eleitor começar a conhecer suas propostas refletirá ainda mais nas próximas semanas. “Esse crescimento se deve muito a esse conhecimento que o eleitor vai tendo das nossas propostas. Até há poucos meses, o Maranhão só ouvia falar no Edinho Lobão. Agora, estão conhecendo de fato o senador Edinho Lobão e suas propostas, o que ele tem a mostrar e a fazer pelo estado”, concluiu.

Servidores invadem Prefeitura de Penalva

Servidores Municipais de PENALVA-MA, após 36 dias de Greve, decidiram acampar no PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE, por prazo indeterminado, diante da insensibilidade e intransigência do Gestor Municipal “Edmilson de Jesus Viegas”, que se nega a sentar na Mesa de Negociação para atender e/ou discutir a pauta de reivindicação da classe dos trabalhadores municipais, que reivindicam: Reajuste do Piso Salarial do Magistério; Adequações no Plano de Cargos dos demais funcionários Redução de Carga Horária em 1/3, Progressões e Promoções, Contratos de professores, etc… O movimento sindical maranhense: CUT-MA, FETRAM, sindicatos de Anajatuba, Pedro do Rosário, Chapadinha, Balsas, Rosário, Bacabeira, Presidente Juscelino, São Luis, Coelho Neto, etc… através de seus representantes se fizeram presentes apoiando a luta dos municipais de Penalva que são liderados por seu Prof. Amarildo Silveira.A ocupação da prefeitura iniciou-se por volta das 10:30 horas desta segunda feira (16), por prazo indeterminado. O destacamento da Policia Militar do MA na cidade solicitou reforço ao comando em Viana, que chegando a local a PM vistoriou o prédio e intermediou as negociações entre os sindicalistas e o prefeito, uma vez que a Promotoria de Justiça no município estranhamente fechou as portas após o movimento e sendo a promotora procurada pelos sindicalistas não os atendeu. Já era noite quando o prefeito recebeu uma comissão dos sindicalistas e discutiu alguns pontos da pauta, acertou-se uma reunião para quinta feira para terminar de debater as reinvindicações dos trabalhadores púbicos e por volta das 23:00 horas a prefeitura foi desocupação pelos manifestantes, mediante o compromisso

Ex-prefeita de Timon é condenada pela Justiça Federal

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu na Justiça Federal a condenação da ex-prefeita do município de Timon, Maria do Socorro Almeida Walquin, por improbidade administrativa. A ré praticou diversas irregularidades que dizem respeito à aplicação de recursos da FUNDEF nos exercícios de 2005 e 2006. Maria foi condenada ao pagamento de multa no valor de 11.448,16; que corresponde à metade do remunerado ao pessoal administrativo. A ré apresentou manifestação preliminar de inépcia da inicial e pede a rejeição da ação e pugna pela improcedência, porém o MPF e a FUNDEF se manifestaram a respeito da contestação e afirmaram não querer outras provas a produzir. Vale ressaltar que houve quatro itens de denúncia, explicando detalhadamente cada uma. No item “1” da denúncia consta acusação de “não disponibilização, ao Conselho de Acompanhamento de Controle Social do FUNDEF, de dados e informações sobre o recebimento e aplicação dos recursos do Fundo, na forma prevista em lei”. No item “2” a acusação de que o Município não aplicou “o mínimo de 60% da receita da FUNDEF na remuneração dos profissionais do magistério no ensino fundamental público, contrariando o disposto em lei”. O item “3” diz que a Ré teria aplicado os “recursos da FUNDEF em outros níveis de ensino que não o ensino fundamental público contrariando a lei”. O item “4” traz a informação do “uso indevido de recursos da FUNDEF para aluguel de subsecretaria no valor de R$ 1.000,00 por mês”, que eram consideradas prestações de contas irregular no valor de R$ 2.000,00 no exercício de 2005. Além da multa que deve ser paga, o juiz Agliberto Gomes Machado declarou que o Requerido nas custas processuais e honorárias advocatícias, arbitra em 10% do valor da condenação (art. 20 do Código de Processo Civil). A multa deve ser revertida em favor ao Fundo de Reparação dos Interesses Difusos Lesados

“Aumento da passagem é um roubo”, diz estudantes durante protesto em São Luís

Manifestantes se reúnem na manhã de hoje (09), na frente da integração da Praia Grande, centro, para protestarem contra o aumento da passagem. Um grupo de aproximadamente 60 pessoas interditam a entrada do terminal com faixas direcionado as pessoas a entrarem pela entradas laterais. Os manifestantes gritavam “hoje a passagem é de graça, porque o prefeito ficou louco”. Segundo depoimento de alguns manifestantes o aumento da passagem é um roubo e estão na rua para lutar pelos seus direitos como o fim da domingueira.Questionada sobre o aumento de passagem, a estudante Isabele Martins achou “um verdadeiro assalto, como estão todos falando e é inaceitável o aumento de 0,30 centavos com a situação que vivemos”. Com o decorrer do ato, muitas pessoas entraram, tendo que a polícia fechar a passagem e causar um pequeno tumulto com os ativistas Os manifestantes resolveram então usar um gesto simbólico sentando no chão e impedindo a passagem de ônibus. O que se foi decidido é que o ato acontecerá durante o dia todo, tendo intervalo apenas de 12:00 as 14:00 e retornando as 15h.

Ex-presidentes de Câmaras tem contas reprovadas pelo TCE

Tribunal de Contas do Estado julgou irregulares as prestações de contas dos ex-presidentes de Câmaras Municipais. As irregularidades foram contatadas nas contas de Masolene Coelho Rodrigues (Lago da Pedra, exercício financeiro de 2008 com débito de R$ 24 mil); Maria Belmira Oliveira da Silva (Luis Domingues, exercício financeiro de 2009, com débito de R$ 6 mil e multa de R$ 18 mil). E não para por aí! Silvamar de Oliveira Moreira (Porto Franco, exercício financeiro de 2011, com débito de R$ 309 mil e multa de R$ 23 mil); Alanete Rodrigues dos Santos Lima (Governador Edson Lobão, exercício financeiro de 2009, com débito de R$ 87 mil e multa de R$ 46 mil).

Blogger do ANTONIO NUNES: ROSEANA TEM SUAS CONTAS JULGADAS HOJE

Blogger do ANTONIO NUNES: ROSEANA TEM SUAS CONTAS JULGADAS HOJE: Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão (TCE) comunicou hoje (27), por meio de nota, que julgará nesta quarta-feira (28) a prestação...

Estado e Capital entre os piores em transparência Política 02-06-2014 às 10:06 1 comentário Do GI

Oferecimento: Wersus Interactive! Posts Autor Denuncie Prefeitura de Presidente Vargas inicia obra do PAC 2 Política 02-06-2014 às 15:03 Comente foto A Prefeitura da Presidente Vargas iniciou a construção de uma unidade de saúde, com 360m², no povoado Gaiola Grande, no valor de R$ 407.199,04 (quatrocentos e sete mil, cento e noventa e nove reais e quatro centavos), fruto de convênio com o Ministério da Saúde, por meio do PAC 2, com sala de recepção, banheiros, sala de parto, consultórios médicos, sala de procedimentos, farmácia, sala de ACS, gabinete dentário e demais dependências. A realização do sonho da comunidade é um compromisso da prefeita do município, a Aninha (PV), em levar cada vez mais melhorias na saúde para a população que reside no povoado de Gaiola Grande e aos outros povoados vizinhos, que sofrem com a falta de atendimento médico, já que o atendimento mais próximo é na sede do município, a 25 km de distância. Com a construção desta unidade de saúde, a Prefeitura de Presidente Vargas poderá agora atender com qualidade o Programa de Saúde da Família (PSF). A Prefeita Aninha tem mantido um serviço médico de qualidade em Presidente Vargas, como na sede, mantida em parceria com o Governo do Estado o funcionamento de um hospital de 20 leitos. Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook. Vereadora Fernanda Maria Participa do 1º Encontro Nacional do PSL Mulher 2014 Política 02-06-2014 às 11:20 Comente A vereadora de Mata Roma Fernanda Maria A vereadora de Mata Roma Fernanda Maria A vereadora de Mata Roma – MA, Fernanda Maria, presidente do PSL Mulher Maranhão participou do 1º Encontro Nacional do PSL Mulher 2014. O evento aconteceu no Hotel Intercity Premium Ibirapuera, em São Paulo no final de maio. No primeiro dia de evento houve palestras com o especialista em política André Ferraz, que forneceu vários conhecimentos políticos e estrategias para se ter sucesso em uma cadidatura. Já na palestra do especialista em mídias sociais Hegel Vieira, as pré candidatas e as presidentes estaduais poderam tomar conhecimento da importância das mídias para uma campanha eleitoral. Finalizando foi realizado a oficina de Planejamento Plurianual serviu não só para determinar as ações e projetos para o horizonte 2015-2018, como também a Missão, Visão, Valores e Eixos Estratégicos – Mulheres em Ação. Onde foi formado também um Comitê Técnico de Projetos, onde a vereadora vai representar a Região Nordeste para a estruturação dos cinco projetos nacionais. A finalidade é cumprir a missão do Partido e instrumentalizar a gestão nacional e a sua atuação coordenada nos estados. A vereadora apresentou o Projeto “Proporcionar a participação das Mulheres Sociais Liberais em ações de responsabilidade social.” Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook. Tags: Fernanda Maria Hotel Intercity Premium Ibirapuera Estado e Capital entre os piores em transparência Política 02-06-2014 às 10:06 1 comentário Do GI Dez estados ficaram com notas inferiores a cinco, com relação ao o Índice de Transparência, na edição 2014 do projeto que avalia os portais de transparência dos governos: Paraíba (4,90), Goiás (4,78), Alagoas (4,74), Bahia (4,24), Maranhão (4,14), Tocantins (3,92), Acre (3,58), Roraima (3,53), Sergipe (2,42) e Rondônia (0,85). Os estados do Espírito Santo, Pernambuco e São Paulo estão na liderança do Índice de Transparência. O Espírito Santo assumiu o primeiro lugar, com a nota 8,96. O estado capixaba é seguido de Pernambuco com 8,14 e São Paulo com 7,95. O Índice de Transparência, que está na terceira edição, leva em consideração três grandes temas para avaliação: Conteúdo, Série histórica e Frequência de Atualização, e Usabilidade. Santa Catarina e Piauí completam a lista dos cinco primeiros colocados com as notas 7,60 e 7,21, respectivamente. O Distrito Federal ocupa o sexto lugar com pontuação final de 6,92. Ainda estão no “top 10” os estados do Mato Grosso (6,90), Ceará (6,80), Rio de Janeiro (6,72) e Minas Gerais (6,72). Capitais O Índice de Transparência 2014 também incluiu a avaliação dos portais de transparência das 26 capitais brasileiras. Na liderança de capitais mais transparentes está Recife, com nota 8,70. Vitória (7,61) e São Paulo (7,14) ocupam a segunda e terceira colocações, respectivamente. O Portal da Transparência da Prefeitura de São Luís é o terceiro pior entre as 26 capitais do país, aponta o estudo “Índice de Transparência 2014. Numa escala de 0 a 10, a capital maranhense obteve 2,75, à frente apenas de Campo Grande (2,70) e Aracaju (1,36). A nota média registrada pela instituição foi de 4,73. A capital mais bem avaliada é Recife, com nota 8,7.

O Jornal da Cidade e Região Santa Inês, 02/06/2014 Jornal Agora Santa Inês - O Jornal da Cidade e Região 377329042013170430.jpg / jpg Home Colunas A Cidade Política Coluna do Silveira Regional Polícia Editorial Agora Personalidades Contatos /Política 31/05/2014 10h07 VEREADORES OPOSICIONISTAS VÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO BUSCANDO ENQUADRAR A ADMINISTRAÇÃO DE RIBAMAR ALVES

v> O Jornal da Cidade e Região Santa Inês, 02/06/2014 Jornal Agora Santa Inês - O Jornal da Cidade e Região 377329042013170430.jpg / jpg Home Colunas A Cidade Política Coluna do Silveira Regional Polícia Editorial Agora Personalidades Contatos /Política 31/05/2014 10h07 VEREADORES OPOSICIONISTAS VÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO BUSCANDO ENQUADRAR A ADMINISTRAÇÃO DE RIBAMAR ALVES Vereadores durante reunião com promotor Marco Antonio Amorim. Vereadores durante reunião com promotor Marco Antonio Amorim Em reunião realizada na manhã de quinta-feira (29) vereadores de oposição apresentaram à Promotoria Pública as principais demandas enxergadas no município. Problemas na Educação, Saúde, Obras Públicas e o não cumprimento de repasses por parte da prefeitura foram alguns dos temas abordados. O momento serviu também para que os edis tomassem conhecimento das inúmeras atividades desempenhadas pelo Ministério Público no município. Creusa da Caixa (PSL), Akson Lopes (DEM), Madeira de Melo (DEM), Solange Nerval (PMDB), Irmão Machado (PRP), pertencentes ao grupo oposicionista, juntamente com Aldoniro Muniz (PMDB) e Vitor Thágore (PMN), da situação, estiveram reunidos com o diretor da promotoria, Marco Antonio Amorim. Inevitavelmente, grande parte dos temas abordados perpassaram o âmbito da administração pública, alvo de graves críticas em diversas esferas nos últimos meses. “O governo de nossa cidade tem de ter mais transparência, inclusive nas licitações. Nós queremos melhorias para a educação e para a saúde que está um caos. Na reunião a gente apresentou a situação do nosso município para que sejam tomadas as providências”, destacou Machado. Para os vereadores que tomaram a iniciativa de articular um forte grupo oposicionista em torno da má gestão de Ribamar Alves, o momento serviu para fortalecer as relações entre as entidades fiscalizadoras do cumprimento das leis, em benefício da população: “Como a promotoria ajuda a fiscalizar, não é só o vereador que fiscaliza o cumprimento das leis, nós viemos conversar com o promotor e estabelecer uma parceria de fiscalização das contas públicas, de como o prefeito está se posicionando”, destacou Creusa da Caixa. Já o vereador Madeira de Melo, classificou a reunião como “o meu melhor dia como vereador nesses dois anos”, e complementou: “aquilo que nós estamos buscando aqui é um norte, nós queremos o melhor para a nossa cidade e queremos saber por quais caminhos devemos andar”. Repasses à Câmara Um dos principais pontos abordados na reunião foi o não repasse, por parte da prefeitura, à Câmara de Vereadores dos valores a que tem direito na Lei de Orçamentária Anual – LOA. Segundo ofício encaminhado pelo presidente da Câmara, FranklinSeba (SDD), desde o mês de janeiro a prefeitura não efetua os repasses, que já somam R$ 90 mil. Segundo funcionários da Câmara, a situação enfrentada na casa legislativa é precária. Faltam materiais de escritório, a Câmara esteve sem acesso à internet nas últimas semanas e faltam inclusive matérias de higiene pessoal. Situação que deve perdurar sem a regularização dos repasses. A situação que despertou até a condescendente presidência da mesa diretora do Legislativo, gerou também nos oposicionistas uma articulação em torno da cassação do prefeito, que não repassando os valores à Câmara até o dia 20 de cada mês, incorreu em crime de improbidade administrativa, conforme Art. 29 da Constituição Federal. A reunião com o promotor serviu também como momento de orientação quando ao posicionamento que a Câmara deve adotar a partir de agora. “Nós tivemos livre acesso com o promotor para nos orientar, foi uma reunião de orientação. Foi apresentado, foi conversado e nós estamos vendo qual o posicionamento da prefeitura”, ressaltou Creusa. A Câmara encaminhou na quarta-feira novo ofício, desta vez dando ao prefeito o prazo de 48 horas para que ele efetuasse o repasse, prazo que venceu ontem, sexta-feira. O repasse foi efetuado ainda na tarde de ontem pelo prefeito. No entanto, mesmo regularizando os repasses à Câmara, Ribamar Alves não deve fugir da responsabilidade, visto que retomar o envio dos repasses não anula o fato de que já incorreu em crime de improbidade. Aliados na situação Foi com surpresa que os membros da oposição contaram também com a participação de Vitor, primeiro secretário do Legislativo, e Aldoniro Muniz, que iniciou a atual legislatura como líder da oposição, mas que enveredou-se por caminhos que o levaram ao apoio ao governo sem fronteiras. “Me surpreendi com a atitude deles, espero que eles fiquem conosco e que convidem aos demais para fazer parte junto com a gente desse trabalho”, disse a vereadora Solange Nerval sobre a participação dos colegas. O aparente apoio aos oposicionistas também sinaliza uma reação a uma situação caótica à qual nem mesmo os vereadores, seja de oposição ou de situação, estão imunes, e como representantes do povo, são constantemente cobrados. Para os vereadores oposicionistas, esta é a melhor atitude a ser tomada no momento atual, em que se articulam várias frentes de denúncias, protestos e descrédito do governo de Ribamar Alves.

TRT acolhe pedido da prefeitura e decreta ilegalidade de paralisação no transporte público

(TRT-MA) 16ª Região quanto à ilegalidade do movimento grevista dos rodoviários na capital. A decisão do TRT-MA determina a retomada da circulação de pelo menos 70% da frota a partir desta segunda-feira (2). A declaração ordena ainda que o Sindicato dos Rodoviários contrate força de trabalho que substitua temporariamente motoristas, cobradores e fiscais no desempenho das atividades, caso necessário à operação do serviço. “Desde o início da greve, mantivemos diálogo permanente com as partes para o retorno do serviço de transporte público aos mais de 700 mil usuários. Propusemos uma reestruturação global, o que trará maior equilíbrio e organização ao sistema. Além de assegurar a circulação dos ônibus, buscamos a manutenção do valor da passagem, sem que haja aumento para a população. Nosso foco é a ampliação da qualidade da mobilidade urbana da cidade”, afirmou o prefeito Edivaldo. A decisão judicial leva em conta o caráter de essencialidade e continuidade dados ao serviço de transporte público. No texto, a desembargadora federal Solange Cristina Passos Cordeiro expôs que a paralisação infringiu o princípio constitucional que proíbe a suspensão completa dos serviços essenciais. “Sua prestação [do serviço público] deve ser adequada, não podendo sofrer interrupção, isto porque, importaria em prejuízos de toda ordem, à coletividade, que dele depende para satisfazer seus legítimos interesses e necessidades inerentes a todo cidadão”, aponta trecho do documento. O texto ainda comprova a desobediência à liminar que fixou limites de funcionamento dos ônibus para atendimento dos usuários. Agora, caso haja descumprimento à decisão emitida pelo Tribunal que ordena o imediato retorno dos empregados ao trabalho, haverá multa diária estipulada em R$ 100 mil. A exigência do Sindicato das Empresas de Transporte (SET) de aumento da passagem e repasse de R$ 4 milhões para custeio de despesas motivou ainda a realização de perícia contábil para conhecimento da realidade do contrato de concessão do serviço de transporte em São Luís. Diálogo Durante toda a semana, as entidades relacionadas estiveram em diálogo com a Prefeitura, que buscou viabilizar o fim da greve para a regularização do fornecimento do serviço de transporte público coletivo. A proposição feita pela Prefeitura inclui a reforma do sistema, com o fim da domingueira, a instalação da biometria facial e o combate à fraude.