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       Câncer o segundo projeto estabelece a meia entrada em qualquer manifestação, cultural ou esportiva, no Estado, 14/05/2014 08h00 14/05/2014 08h00 - Atualizado em 14/05/2014 12h30 Comente O deputado André Fufuca (PEN) anunciou na Assembleia, a apresentação de dois projetos de lei que beneficiam portadores de câncer ou pessoas com suspeita de portarem a doença. O primeiro projeto, segundo o parlamentar, determina que o Estado apresente, em até 30 dias, o diagnóstico e laudo patológico aos pacientes. “Nós sabemos que quanto mais tempo se passa, mais difícil é o tratamento, mais caro, mais sequelas podem causar, sem contar que é um tratamento que quanto mais tempo se passa, mais doloroso, mais caro para o Estado e mais caro para a União”, explicou. De acordo com o deputado, essa lei funcionará como uma lei acessória da Lei Federal 12.732, que diz que todo paciente diagnosticado com câncer, tem até 60 dias para começar o tratamento. “Mas aí está a abertura da lei, a brecha dela: para se começar o tratamento, tem que ter o diagnóstico, e no que nós pecamos hoje, no que se peca no país inteiro é a rapidez na questão do diagnóstico”, afirmou. O segundo projeto estabelece a meia entrada em qualquer manifestação, cultural ou esportiva, no Estado, para os pacientes diagnosticados com câncer. “Existem estudos nacionais, estaduais e internacionais que demonstram que as pessoas portadoras dessa doença, quando motivadas a participarem de ações, acabam por ter uma melhora em relação àqueles que se perpetuam paralisados, ou perpetuam sem movimentações em relação a isso. Nós devemos nos ater e lembrar que o câncer, antes de tudo, é um que a pessoa vai carregar pelo resto de sua vida, não só ele, mas toda sua família. É uma doença carregada de incertezas, de dúvidas, sem contar que é um abalo tanto psicológico, emocional, como físico”, avaliou. Fufuca manifestou confiança na aprovação das duas propostas, por ser um assunto de extrema importância e contou que sentiu o problema de perto por conta da existência da doença na família, assim como em familiares de outros parlamentares.

MARCOS AFONSOM ASUME ASECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA

Marcos Affonso é empossado na Secretaria de Segurança Pública 13/05/2014 19h50 1 comentário Delegado Marcos Affonso. Delegado Marcos Affonso. O delegado Marcos José de Moraes Affonso Júnior assumiu na manhã desta terça-feira, (3), como novo secretário de Estado de Segurança Pública. O cargo foi transmitido pelo secretário Ricardo Murad, em solenidade no gabinete do órgão, no Outeiro da Cruz. Marcos Affonso Júnior está há 16 anos como delegado de carreira da Polícia Civil do Maranhão. Com perfil operacional, ele assume a pasta afirmando que sua gestão será pautada na integração das forças policiais e num firme combate à violência. Antes, Marcos Affonso exercia a função de delegado geral adjunto da Polícia Civil. Uma das medidas anunciadas em seu discurso de posse será a reativação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), que reúne polícias estaduais e federais, para traçar ações conjuntas de combate às facções criminosas. Qualificar os policiais civis e militares e do Corpo de Bombeiros e buscar maior valorização do servidor, também foram medidas anunciadas pelo novo secretário.

PREFEITOS MARANHESES QUEREM AUMENTO F.P.M

Prefeitos comemoram comissão que analisará aumento do FPM Publicado em 13 de maio de 2014 por gilbertoleda Prefeitos e prefeitas que integram a caravana da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) comemoraram a instalação, por parte da Câmara dos Deputados, de uma comissão especial que analisará o aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O ato criando a comissão foi assinado pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), nesta terça-feira (13) durante a abertura da XVII Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil à Brasília, cuja programação está sendo realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. Mais de quatro mil prefeitos, além de milhares de vereadores, participaram da abertura do evento municipalista. O aumento do percentual de repasse do FPM é uma das principais reivindicações dos prefeitos e prefeitas e vem sendo amplamente defendido pelos gestores como forma de modificar a triste realidade financeira pela qual passa os municípios brasileiros. Para o presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), a implantação da comissão é um grande avanço, uma vez que o assunto (aumento do percentual do Fundo) passará a ser formalmente discutido na Câmara Federal. Cutrim lembrou que o pacto federativo injusto, imposto pela União aos municípios, penalizou as cidades maranhenses com a perda, em 2012, de R$ 69 milhões em repasses ocasionados pela redução do IPI. Em 2013, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CN,) este valor ultrapassou a casa dos R$ 75 milhões. “Agora o assunto está pautado formalmente dentro da Câmara. E iremos cobrar agilidade desta comissão no que diz a emitir um parecer sobre a matéria”, afirmou o presidente da Famem. Avaliação semelhante fez o prefeito de Códo, Zito Rolim. Segundo ele, o aumento do repasse do FPM é uma medida extremamente importante e que pode estabelecer um novo momento positivo para todas as administrações municipais do Brasil. Também integram a lista de reivindicações dos prefeitos e prefeitas maranhenses, “Subfinanciamento dos Programas Federais (áreas da Saúde e Educação)”, “Lei Fundeb X Lei do Piso dos Professores”, “Encontro de Contas com a Previdência”, “Necessidade de Consulta aos Municípios antes da Aprovação de Leis e Emendas com Impacto Financeiro aos Entes, sem Definição de Novas Fontes de Custeio”, “Burocratização em Relação a Formalização de Convênios Federais”, “Prorrogação do Prazo para Implementação da Lei nº 12.305/10 – Lei dos Resíduos Sólidos”. Nesta quarta-feira (14), os gestores públicos estarão reunidos com deputados federais e senadores do Maranhão. O encontro acontece a partir das 17, no Plenário 19 do Senado Federal. Este ano, a XVII Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil à Brasília tem como tema “A Crise nos Municípios e a Conjuntura Eleitoral”. A programação completa da Marcha está disponível no www.cnm.org.br ou através do link disponível no site da Famem (www.famem.org.br).

OPERAÇÂO RAPINA: justiça federal abre prazo para prefeito de tutum apresentar dedefesa

OPERAÇÃO RAPINA: Justiça Federal abre prazo para prefeito de Tuntum apresentar defesa Publicado em 14 de maio de 2014 por gilbertoleda exclusivoO juiz federal Clodomir Sebastião dos Reis, da 3ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, despachou no início deste ano uma notificação para que o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema (PSB), e outros 26 denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) em Ação Civil por Atos de Improbidade Administrativa apresentem manifestação por escrito contra as acusações que pesam contra eles em virtude do seu envolvimento em uma quadrilha desbaratada pela Polícia Federal no bojo da Operação Rapina, em dezembro de 2007. Tema foi preso naquela ocasião juntamente com outros sete prefeitos maranhenses e vários empresários e contadores. No caso específico de Tuntum, o MPF diz que o bando desviou R$ 4,1 milhões. A ação da qual o prefeito precisa se defender foi protocolada na Justiça Federal em novembro do ano passado, depois de quase seis anos de apuração dos ilícitos apontados pela PF e por um relatório de demandas especiais da Controladoria Geral da União (CGU). operacao-rapina-4No pedido formulado judicialmente, a procuradora da República Thayná de Oliveira afirma que Cleomar Tema além de ser responsável pelos desvios, ainda se beneficiou com dinheiro oriundo do saque de cheques na boca do caixa. Segundo a denúncia, o próprio Tema participava pessoalmente da montagem de licitações e da confecção de notas frias nos escritórios de contabilidade. “O demandado [Cleomar Tema] é responsável por atos de improbidade que causaram prejuízos ao erário e desrespeito aos princípios da Administração Pública, vez que os recursos federais recebidos foram repassados de forma irregular [...] e, ainda, constou como beneficiário de vários cheques de contas públicas sacados na ‘boca do caixa’”, relatou. Para a procuradora, Tema e os demais denunciados tiveram “desdenho com o dinheiro público”. Tema, preso em 2007 pela PF Tema, preso em 2007 pela PF “Resta evidente a malversação dos recursos públicos e a sua não utilização para os fins que precipuamente se destinavam. [...] O desenho com o dinheiro público por parte dos agentes municipais restou cabalmente demonstrado quando da constatação de que houve montagens de processos licitatórios, com falsificação de documentos e assinaturas, realização de despesas sem comprovação, utilizadas empresas de fachada [...] e notas fiscais com o fito de ‘encobrir’ desvio de recursos públicos”, asseverou. De acordo com a representante do MPF, dos mais de R$ 4 milhões desviados, pelo menos R$ 1,1 milhão foram “sacados na boca do caixa”. Na ação ela pede a condenação dos réus, o ressarcimento ao erário dos R$ 4,1 milhões desviados, a perda da função pública do prefeito – ele foi novamente eleito em 2012 -, a suspensão dos direitos políticos por até dez anos, a proibição de contratar com o Poder Público e o pagamento de multa de até R$ 12,3 milhões. A partir da notificação dos denunciados, o que ocorreu apenas no dia 10 de abril, cada um tinha 15 dias para apresentar sua manifestação. 20140514-090230.jpg

P.T QUER DISPUTAR VAGA DE SENADOR

Com suplente, PT mira o Senado Publicado em 14 de maio de 2014 por Gilberto ru iO movimento do PT Nacional que culminou com a recomendação de que, no Maranhão, o partido abdique da indicação de um candidato a vice-governador para escolher um suplente de senador é mais um indício de que o que está em jogo na eleição deste ano, mesmo no plano estadual, é a disputa nacional entre PT e PSDB. Cada um deles a seu modo, os dois partidos têm focado esforços nas eleições de governador e de senadores e deputados federais. No caso maranhense, a articulação petista é prática: mais vale um senador que um vice-governador. Com isso em mente, o partido trabalha com a possibilidade de reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) e a eleição do senador do PMDB no estado. Se este for Gastão Vieira (PMDB), a própria presidente garantiria a ele o retorno ao Governo Federal como ministro. Se o escolhido (e eleito) for Arnaldo Melo (PMDB), o acordo é com Edison Lobão Filho (PMDB). Em qualquer das hipóteses, ao indicar um candidato a suplente de senador, o PT estaria, na verdade lutando para eleger um senador de fato. E é por isso que a direção nacional fez tanta questão de corrigir o rumo.