segunda-feira, 2 de junho de 2014

Estado e Capital entre os piores em transparência Política 02-06-2014 às 10:06 1 comentário Do GI

Oferecimento: Wersus Interactive! Posts Autor Denuncie Prefeitura de Presidente Vargas inicia obra do PAC 2 Política 02-06-2014 às 15:03 Comente foto A Prefeitura da Presidente Vargas iniciou a construção de uma unidade de saúde, com 360m², no povoado Gaiola Grande, no valor de R$ 407.199,04 (quatrocentos e sete mil, cento e noventa e nove reais e quatro centavos), fruto de convênio com o Ministério da Saúde, por meio do PAC 2, com sala de recepção, banheiros, sala de parto, consultórios médicos, sala de procedimentos, farmácia, sala de ACS, gabinete dentário e demais dependências. A realização do sonho da comunidade é um compromisso da prefeita do município, a Aninha (PV), em levar cada vez mais melhorias na saúde para a população que reside no povoado de Gaiola Grande e aos outros povoados vizinhos, que sofrem com a falta de atendimento médico, já que o atendimento mais próximo é na sede do município, a 25 km de distância. Com a construção desta unidade de saúde, a Prefeitura de Presidente Vargas poderá agora atender com qualidade o Programa de Saúde da Família (PSF). A Prefeita Aninha tem mantido um serviço médico de qualidade em Presidente Vargas, como na sede, mantida em parceria com o Governo do Estado o funcionamento de um hospital de 20 leitos. Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook. Vereadora Fernanda Maria Participa do 1º Encontro Nacional do PSL Mulher 2014 Política 02-06-2014 às 11:20 Comente A vereadora de Mata Roma Fernanda Maria A vereadora de Mata Roma Fernanda Maria A vereadora de Mata Roma – MA, Fernanda Maria, presidente do PSL Mulher Maranhão participou do 1º Encontro Nacional do PSL Mulher 2014. O evento aconteceu no Hotel Intercity Premium Ibirapuera, em São Paulo no final de maio. No primeiro dia de evento houve palestras com o especialista em política André Ferraz, que forneceu vários conhecimentos políticos e estrategias para se ter sucesso em uma cadidatura. Já na palestra do especialista em mídias sociais Hegel Vieira, as pré candidatas e as presidentes estaduais poderam tomar conhecimento da importância das mídias para uma campanha eleitoral. Finalizando foi realizado a oficina de Planejamento Plurianual serviu não só para determinar as ações e projetos para o horizonte 2015-2018, como também a Missão, Visão, Valores e Eixos Estratégicos – Mulheres em Ação. Onde foi formado também um Comitê Técnico de Projetos, onde a vereadora vai representar a Região Nordeste para a estruturação dos cinco projetos nacionais. A finalidade é cumprir a missão do Partido e instrumentalizar a gestão nacional e a sua atuação coordenada nos estados. A vereadora apresentou o Projeto “Proporcionar a participação das Mulheres Sociais Liberais em ações de responsabilidade social.” Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook. Tags: Fernanda Maria Hotel Intercity Premium Ibirapuera Estado e Capital entre os piores em transparência Política 02-06-2014 às 10:06 1 comentário Do GI Dez estados ficaram com notas inferiores a cinco, com relação ao o Índice de Transparência, na edição 2014 do projeto que avalia os portais de transparência dos governos: Paraíba (4,90), Goiás (4,78), Alagoas (4,74), Bahia (4,24), Maranhão (4,14), Tocantins (3,92), Acre (3,58), Roraima (3,53), Sergipe (2,42) e Rondônia (0,85). Os estados do Espírito Santo, Pernambuco e São Paulo estão na liderança do Índice de Transparência. O Espírito Santo assumiu o primeiro lugar, com a nota 8,96. O estado capixaba é seguido de Pernambuco com 8,14 e São Paulo com 7,95. O Índice de Transparência, que está na terceira edição, leva em consideração três grandes temas para avaliação: Conteúdo, Série histórica e Frequência de Atualização, e Usabilidade. Santa Catarina e Piauí completam a lista dos cinco primeiros colocados com as notas 7,60 e 7,21, respectivamente. O Distrito Federal ocupa o sexto lugar com pontuação final de 6,92. Ainda estão no “top 10” os estados do Mato Grosso (6,90), Ceará (6,80), Rio de Janeiro (6,72) e Minas Gerais (6,72). Capitais O Índice de Transparência 2014 também incluiu a avaliação dos portais de transparência das 26 capitais brasileiras. Na liderança de capitais mais transparentes está Recife, com nota 8,70. Vitória (7,61) e São Paulo (7,14) ocupam a segunda e terceira colocações, respectivamente. O Portal da Transparência da Prefeitura de São Luís é o terceiro pior entre as 26 capitais do país, aponta o estudo “Índice de Transparência 2014. Numa escala de 0 a 10, a capital maranhense obteve 2,75, à frente apenas de Campo Grande (2,70) e Aracaju (1,36). A nota média registrada pela instituição foi de 4,73. A capital mais bem avaliada é Recife, com nota 8,7.

O Jornal da Cidade e Região Santa Inês, 02/06/2014 Jornal Agora Santa Inês - O Jornal da Cidade e Região 377329042013170430.jpg / jpg Home Colunas A Cidade Política Coluna do Silveira Regional Polícia Editorial Agora Personalidades Contatos /Política 31/05/2014 10h07 VEREADORES OPOSICIONISTAS VÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO BUSCANDO ENQUADRAR A ADMINISTRAÇÃO DE RIBAMAR ALVES


v> O Jornal da Cidade e Região Santa Inês, 02/06/2014 Jornal Agora Santa Inês - O Jornal da Cidade e Região 377329042013170430.jpg / jpg Home Colunas A Cidade Política Coluna do Silveira Regional Polícia Editorial Agora Personalidades Contatos /Política 31/05/2014 10h07 VEREADORES OPOSICIONISTAS VÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO BUSCANDO ENQUADRAR A ADMINISTRAÇÃO DE RIBAMAR ALVES Vereadores durante reunião com promotor Marco Antonio Amorim. Vereadores durante reunião com promotor Marco Antonio Amorim Em reunião realizada na manhã de quinta-feira (29) vereadores de oposição apresentaram à Promotoria Pública as principais demandas enxergadas no município. Problemas na Educação, Saúde, Obras Públicas e o não cumprimento de repasses por parte da prefeitura foram alguns dos temas abordados. O momento serviu também para que os edis tomassem conhecimento das inúmeras atividades desempenhadas pelo Ministério Público no município. Creusa da Caixa (PSL), Akson Lopes (DEM), Madeira de Melo (DEM), Solange Nerval (PMDB), Irmão Machado (PRP), pertencentes ao grupo oposicionista, juntamente com Aldoniro Muniz (PMDB) e Vitor Thágore (PMN), da situação, estiveram reunidos com o diretor da promotoria, Marco Antonio Amorim. Inevitavelmente, grande parte dos temas abordados perpassaram o âmbito da administração pública, alvo de graves críticas em diversas esferas nos últimos meses. “O governo de nossa cidade tem de ter mais transparência, inclusive nas licitações. Nós queremos melhorias para a educação e para a saúde que está um caos. Na reunião a gente apresentou a situação do nosso município para que sejam tomadas as providências”, destacou Machado. Para os vereadores que tomaram a iniciativa de articular um forte grupo oposicionista em torno da má gestão de Ribamar Alves, o momento serviu para fortalecer as relações entre as entidades fiscalizadoras do cumprimento das leis, em benefício da população: “Como a promotoria ajuda a fiscalizar, não é só o vereador que fiscaliza o cumprimento das leis, nós viemos conversar com o promotor e estabelecer uma parceria de fiscalização das contas públicas, de como o prefeito está se posicionando”, destacou Creusa da Caixa. Já o vereador Madeira de Melo, classificou a reunião como “o meu melhor dia como vereador nesses dois anos”, e complementou: “aquilo que nós estamos buscando aqui é um norte, nós queremos o melhor para a nossa cidade e queremos saber por quais caminhos devemos andar”. Repasses à Câmara Um dos principais pontos abordados na reunião foi o não repasse, por parte da prefeitura, à Câmara de Vereadores dos valores a que tem direito na Lei de Orçamentária Anual – LOA. Segundo ofício encaminhado pelo presidente da Câmara, FranklinSeba (SDD), desde o mês de janeiro a prefeitura não efetua os repasses, que já somam R$ 90 mil. Segundo funcionários da Câmara, a situação enfrentada na casa legislativa é precária. Faltam materiais de escritório, a Câmara esteve sem acesso à internet nas últimas semanas e faltam inclusive matérias de higiene pessoal. Situação que deve perdurar sem a regularização dos repasses. A situação que despertou até a condescendente presidência da mesa diretora do Legislativo, gerou também nos oposicionistas uma articulação em torno da cassação do prefeito, que não repassando os valores à Câmara até o dia 20 de cada mês, incorreu em crime de improbidade administrativa, conforme Art. 29 da Constituição Federal. A reunião com o promotor serviu também como momento de orientação quando ao posicionamento que a Câmara deve adotar a partir de agora. “Nós tivemos livre acesso com o promotor para nos orientar, foi uma reunião de orientação. Foi apresentado, foi conversado e nós estamos vendo qual o posicionamento da prefeitura”, ressaltou Creusa. A Câmara encaminhou na quarta-feira novo ofício, desta vez dando ao prefeito o prazo de 48 horas para que ele efetuasse o repasse, prazo que venceu ontem, sexta-feira. O repasse foi efetuado ainda na tarde de ontem pelo prefeito. No entanto, mesmo regularizando os repasses à Câmara, Ribamar Alves não deve fugir da responsabilidade, visto que retomar o envio dos repasses não anula o fato de que já incorreu em crime de improbidade. Aliados na situação Foi com surpresa que os membros da oposição contaram também com a participação de Vitor, primeiro secretário do Legislativo, e Aldoniro Muniz, que iniciou a atual legislatura como líder da oposição, mas que enveredou-se por caminhos que o levaram ao apoio ao governo sem fronteiras. “Me surpreendi com a atitude deles, espero que eles fiquem conosco e que convidem aos demais para fazer parte junto com a gente desse trabalho”, disse a vereadora Solange Nerval sobre a participação dos colegas. O aparente apoio aos oposicionistas também sinaliza uma reação a uma situação caótica à qual nem mesmo os vereadores, seja de oposição ou de situação, estão imunes, e como representantes do povo, são constantemente cobrados. Para os vereadores oposicionistas, esta é a melhor atitude a ser tomada no momento atual, em que se articulam várias frentes de denúncias, protestos e descrédito do governo de Ribamar Alves.

TRT acolhe pedido da prefeitura e decreta ilegalidade de paralisação no transporte público


(TRT-MA) 16ª Região quanto à ilegalidade do movimento grevista dos rodoviários na capital. A decisão do TRT-MA determina a retomada da circulação de pelo menos 70% da frota a partir desta segunda-feira (2). A declaração ordena ainda que o Sindicato dos Rodoviários contrate força de trabalho que substitua temporariamente motoristas, cobradores e fiscais no desempenho das atividades, caso necessário à operação do serviço. “Desde o início da greve, mantivemos diálogo permanente com as partes para o retorno do serviço de transporte público aos mais de 700 mil usuários. Propusemos uma reestruturação global, o que trará maior equilíbrio e organização ao sistema. Além de assegurar a circulação dos ônibus, buscamos a manutenção do valor da passagem, sem que haja aumento para a população. Nosso foco é a ampliação da qualidade da mobilidade urbana da cidade”, afirmou o prefeito Edivaldo. A decisão judicial leva em conta o caráter de essencialidade e continuidade dados ao serviço de transporte público. No texto, a desembargadora federal Solange Cristina Passos Cordeiro expôs que a paralisação infringiu o princípio constitucional que proíbe a suspensão completa dos serviços essenciais. “Sua prestação [do serviço público] deve ser adequada, não podendo sofrer interrupção, isto porque, importaria em prejuízos de toda ordem, à coletividade, que dele depende para satisfazer seus legítimos interesses e necessidades inerentes a todo cidadão”, aponta trecho do documento. O texto ainda comprova a desobediência à liminar que fixou limites de funcionamento dos ônibus para atendimento dos usuários. Agora, caso haja descumprimento à decisão emitida pelo Tribunal que ordena o imediato retorno dos empregados ao trabalho, haverá multa diária estipulada em R$ 100 mil. A exigência do Sindicato das Empresas de Transporte (SET) de aumento da passagem e repasse de R$ 4 milhões para custeio de despesas motivou ainda a realização de perícia contábil para conhecimento da realidade do contrato de concessão do serviço de transporte em São Luís. Diálogo Durante toda a semana, as entidades relacionadas estiveram em diálogo com a Prefeitura, que buscou viabilizar o fim da greve para a regularização do fornecimento do serviço de transporte público coletivo. A proposição feita pela Prefeitura inclui a reforma do sistema, com o fim da domingueira, a instalação da biometria facial e o combate à fraude.