Assessores de Lidiane Leite tentam intimidar e ameaçar jornalistas

Apesar de toda a crise que vive o município de Bom Jardim, com dois ex-secretários municipais da atual gestão presos (Beto Rocha e Antônio Cesarino) e com a prefeita Lidiane Leite foragida, sendo procurada pela Polícia Federal, alguns assessores, que mais se parecem com jagunços, ainda se sentem no direito de intimidar e ameaçar jornalistas que estão na cidade no exercício de sua profissão. Na cidade de Bom Jardim para fazer a cobertura sobre a avalanche de corrupção que foi descoberta pela Polícia Federal na operação Éden, pelo menos jornalistas de dois jornais, O Estado do Maranhão e O Imparcial sofreram ameaças e foram intimidados por assessores da Prefeitura de Bom Jardim. A equipe de O Estado sofreu ameaças de um homem que se identificou como porta­voz da Secretaria de Administração e Finanças. Paulo Montel tentou intimidar o repórter da editoria de Política, Gilberto Leda, e o fotografo Biaman Prado. A equipe foi até a secretaria para tentar ouvir o secretário de finanças, Dal Adler de Castro. Os jornalistas queriam saber do secretário se o vencimento dos servidores públicos ficaria afetado após o esfacelamento do legislativo municipal, grande temor de várias pessoas na cidade. No entanto, ao tentar falar com Adler, eles foram coagidos pelo homem que, por várias vezes, pediu para não ser filmado e não permitiu a entrevista. De forma evasiva, ele tentou desconversar e pediu a retirada dos profissionais, além de exigir também o desligamento da câmera do repórter fotográfico. Já com o aparelho desligado, Montel afirmou que iria “achar” os dois jornalistas se as imagens fossem publicadas. O clima de apreensão em Bom Jardim é grande e as reclamações são muitas. Alguns funcionários reclamam de mais de dois meses de atrasos nos vencimentos. Caminhando pelas ruas da cidade, os jornalistas são parados a todo momento por pessoas tentando fazer reclamações. Agora imagina se a prefeita Lidiane Leite não estivesse sendo procurada pela Polícia Federal, pois sendo uma foragida, seus assessores ainda se sentem no direito de intimidar e ameaçar jornalistas. Agora dá para se ter uma ideia de quanto sofre o povo de Bom Jardim na gestão de Lidiane Leite.

FONTE BLOG DO JORGE ARAGAO

Ex-diretores ostentavam com Porsche Cayenne, mansão de R$ 2,2 milhões e mais de 10 imóveis

A megaoperação batizada de ‘Cayenne’ realizada pela Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção, na quarta-feira (27), resultou na prisão de Paulo Giovanni Aires Lima, José de Ribamar Santos Soares, Inaldo Damasceno Correa e Valmir Neves Filho, suspeitos de desviar aproximadamente R$ 34 milhões da Universidade Virtual do Maranhão (Univima). Com eles, a polícia apreendeu carros de luxo, joias estimadas em mais de meio milhão de reais, relógios de marca, com unidades que superam R$ 20 mil, dentre outros objetos e documentos, que apontaram que os envolvidos levavam uma vida de ostentação e luxo, não condizente com os ganhos declarados por eles. Os ordenadores de despesa do órgão realizavam pagamentos normais aos credores do órgão, que tinham contratos em vigor e que apresentaram faturas a serem pagas. Depois da emissão das ordens bancárias e de confirmar o pagamento pelo banco, o responsável pelo setor financeiro cancelava o pagamento no sistema Siafem e lançava novo pagamento, dessa vez, para empresas fantasmas, usadas apenas para desviar os recursos públicos. A fraude foi realizada durante três anos, sem que os gestores máximos dos órgãos impedissem a reiteração. A quadrilha operou na Universidade Virtual do Maranhão no período de 2010 a 2013. De acordo com o delegado Manoel Almeida, o suspeito Paulo Giovanni Aires Lima, trabalhou no setor financeiro da Univima, de 2010 a 2011, quando teria sido substituído pelo servidor José de Ribamar Santos Soares, que continuou operando sistema Siafem, de 2011 a 2012. Ele contou que os funcionários recebiam um salário mensal de aproximadamente R$ 2,2 mil, o que não condiz com a vida luxuosa que ostentavam.

“Com o Paulo Giovanni apreendemos dois carros de luxos, sendo um Corolla e um Fusion, mas pela consulta ao seu CPF, identificamos que o mesmo já possuiu vários carros caros, como SW4, Hillux e até um Porsche Cayenne, avaliado em aproximadamente R$ 300 mil. Na residência do suspeito encontramos, ainda, joias, relógios, que se confirmado sua autenticidade podem custar mais de R$ 20 mil cada, ressaltando que a casa em que reside no Araçagi está avaliada em R$ 2,2 milhões. O Paulo Giovanni nega o envolvimento no esquema e diz que trabalha no ramo da construção civil, e pontuou que começou construindo e vendendo casas populares e depois entrou no ramo de imóveis de luxo”, relatou. José de Ribamar Santos, que também trabalhou no setor financeiro da Univima e também recebia o salário de R$ 2,2 mil, também ostentava negócios superiores ao seu pró-labore. Em nome do suspeito a polícia identificou uma locadora de veículos, com aproximadamente 15 automóveis, entre modelos populares, de luxo e até uma van que fazia viagens para o interior do estado. José de Ribamar Santos é detentor de mais de 10 imóveis na Região Metropolitana de São Luís, colocados em nome de parentes. O empresário Valmir Neves Filho, é proprietário de várias empresas e recebeu da Univima, entre 2011 e 2012, aproximadamente R$ 12 milhões. Já Inaldo Damasceno Correa, foi identificado como ‘laranja’ do empresário e confessou, em depoimento, que teria recebido da Universidade R$ 770 mil, referente a duas movimentações financeiras no ano de 2011, valor este que teria repassado em seguida a Valmir Neves.

TSE REFORMULA DECISÃO DO TRE E IMPÕE DEROTA A FLAVIO DINO

Governador tentou condenar jornalista em ação na Justiça. Governador tentou condenar jornalista em ação na Justiça. O governador Flávio Dino (PCdoB), perdeu nesta semana, uma ação na Justiça Eleitoral, oriundo da campanha do ano passado. Dino tinha conseguido no Tribunal Regional Eleitoral a condenação do jornalista Luis Cardoso – dono do blog mais acessado do Maranhão – pela publicação de uma pesquisa não cientifica. Ocorre que Luis Cardoso, recorreu e obteve vitória com a decisão da ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral. Os advogados Pedro Leandro Lima Marinho, João da Silva Santiago, Alteredo de Jesus Neri, Luis Eduardo Franco e Mariana Pereira Nina atuaram na defesa do jornalista. Abaixo a decisão: É o relatório. Decido. Na espécie, a Corte de origem reformou sentença, para julgar procedente a representação por divulgação de pesquisa eleitoral sem prévio registro na Justiça Eleitoral, levada a termo pelo ora recorrente. Da leitura do acórdão impugnado, constata-se, entretanto, consoante alegado pelo recorrente, não se tratar de pesquisa eleitoral, mas de simples pesquisa interna do PMDB, divulgada em seu blog na internet. A pesquisa eleitoral, para ser enquadrada como tal, cuja divulgação irregular atrai sanção pecuniária de valor elevado, deve ser analisada, primeiramente, se preenche os requisitos de efetiva pesquisa eleitoral. Destaco do que pontuado por mim no voto proferido no AgR-AI nº 171-97/MG, quando fiz minhas as palavras da relatora designada do feito no Regional, Juíza Maria Edna Fagundes Veloso. Disse ela: Nesse mister, destaco que, para que se possa falar em divulgação de pesquisa eleitoral sem registro é preciso, primeiramente, que estejamos diante de efetiva divulgação de pesquisa eleitoral. E, por isso, torna-se relevante, antes de aferir se existe ou não registro de determinada pesquisa, analisar se o recorrente, de fato, promoveu ato que possa ser qualificado como divulgação de uma pesquisa eleitoral. As pesquisas eleitorais envolvem intrincado trabalho estatístico e rigor metodológico. É por isso que se tornam confiáveis e que inspiram todo o controle que a legislação erige a seu respeito. O que a lei condena é a obtenção de indevido benefício decorrente da apresentação de dados que, por sua forma, detalhes e tratamento, aparentem ter sido coletados de forma criteriosa e submetida a controle quando, na verdade, encontram-se à margem de qualquer verificação do atendimento de metodologia adequada. Em suma: a grave sanção pecuniária se justifica para coibir a intenção de ludibriar o eleitorado. Não é por outra razão que o c. TSE afirma que a divulgação de pesquisa eleitoral sem registro somente se consuma quando o ato levar ao conhecimento do público, de forma contundente, resultados estatísticos comparativos: […] Manifestações informais, precárias e genéricas, como as feitas pelo recorrente, sem qualquer indicação de dados de pesquisa específica – como data, instituto e percentuais consistentes – não podem, sequer, ser tomados como “divulgação de pesquisa eleitoral”. Trata-se de mero comentário político, que deve, sim, ser compreendido no contexto da entrevista, no qual o recorrente exaltava a confiança em sua agremiação. Uma vez que o referido comentário não tangencia, minimamente, a divulgação de resultado de pesquisa, não se fazia necessário acrescer qualquer esclarecimento quanto à inexistência de uma pesquisa atual e registrada. Por todos os elementos reunidos, não tenho dúvidas de que a entrevista concedida abrangeu, apenas, lícito exercício da liberdade de expressão. Destaco, ainda, que aqui não se discute o lastro real da anunciada intenção de votos, mas seu potencial de impactar como divulgação de pesquisa eleitoral sobre o eleitorado. Não há se subestimar a capacidade crítica dos próprios eleitores, para estabelecer, em caso como o dos autos, o valor que deve ser emprestado às declarações dos entrevistados. Do exposto, dou provimento ao recurso especial, com base no art. 36, § 7º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, para julgar improcedente a representação e afastar a multa imposta a Luís Assis Cardoso Silva de Almeida. Publique-se. Brasília, 26 de maio de 2015. Ministra Luciana Lóssio BLOG DO NETO FERREIRA

senador Roberto Rocha e o Governador Flávio Dino

Senador Roberto Rocha e o Governador Flávio Dino: Além de aliados, amigos! Durante jantar promovido pelo PSB, no último sábado 07/02, em homenagem à investidura de Roberto Rocha como senador, o governador Flávio Dino destacou a importância do trabalho que socialista desempenhará em Brasília (DF) para o processo de transformação do estado. É a primeira vez, nos últimos 50 anos, que o Maranhão terá um representante no Senado Federal eleito pelo campo progressista. “O senador Roberto Rocha é um elemento fundamental para buscar no governo federal a concretização dos projetos sociais e econômicos. Estou muito confiante nesta sintonia que transformará o Maranhão em um estado de oportunidades para todos”, afirmou o governador. Para o governador, a parceria firmada com o senador é uma referência no Congresso Nacional que contribuirá na concretização dos compromissos da gestão estadual. Desde o início de sua campanha, Roberto Rocha esteve comprometido em defender na mesa do Senado os interesses do povo maranhense e tornar realidade todos os compromissos assumidos em campanha. “O estado vive um momento único: Governo e Senado vão trabalhar juntos. Eu vou estar com um pé no planalto e outro na planície para realizar os sonhos do povo maranhense. Não irei desperdiçar nenhuma chance para mudar a face econômica

Dentre as primeiras ações que serão apresentadas pelo parlamentar no Senado estão a reforma política e um requerimento de informações à presidenta Dilma Rousseff e ao Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, sobre a situação das obras da Refinaria Premium. “Neste primeiro momento quero saber o que está acontecendo com a refinaria, pois suas obras foram canceladas. Não chegou nada oficial para o governador, na Assembleia Legislativa, prefeitura de Bacabeira e Câmara Federal sobre o local. O que sei do cancelamento é pela mídia local. Brevemente, terei informações oficiais da presidência sobre o que ocorre com as obras deste grande empreendimento que tem a capacidade de transformar o estado em referência industrial”, explicou Roberto Rocha. Homenagem ao senador O jantar oferecido pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em homenagem ao senador Roberto Rocha pela investidura no Senador Federal foi realizado no sábado no Praia Mara Hotel. Além do governador Flávio Dino e do secretário Márcio Jerry, também estiveram presentes os secretários Murilo Andrade de Oliveira (Administração Penitenciária), Gerson Pinheiro (Igualdade Racial), Marcos Pacheco (Saúde), o diretor do Detran, Antônio Nunes, dentre outras autoridades.

Fotógrafa da Assembleia falece no Hospital São Domingos

A jornalista e fotógrafa Racciele Olivas faleceu na manhã desta segunda-feira (09) em São Luís. Racciele estava internada, no Hospital São Domingos, após infartar. Ela teve o quadro de saúde complicado devido um acidente vascular cerebral. Em nota emitida, a deputada Eliziane registrou que o falecimento da fotógrafa representa uma grande perda para imprensa maranhense. Racciele acompanhou a deputada maranhense no parlamento estadual em audiências públicas, CPIs, diversos eventos e encontros realizados pelas comissões ordinárias, sempre com muita dedicação e competência.

Empresa de Diniz será alvo de investigação

O Juizado Especial Cível e Criminal ordenou que o Ministério Público instaure investigação. O Juizado Especial Cível e Criminal ordenou a comunicação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, bem como ao PROCON e o Ministério Público para investigar a empresa de Arione Monteiro Diniz. A Ótica Diniz será alvo de apuração pela conduta da qual a loja ofereceu a consulta médica oftalmológica condicionada à aquisição dos óculos, prática vedada pelo ordenamento jurídico vigente. Segundo apurou o blog, foi dado a ordem de investigar após o Juizado Especial Cível e Criminal condenar o empresário Arione Diniz a pagar danos morais a um cliente que teve o nome incluído de forma irregular no SERASA.

FONTE NETO FERREIRA

Após criticar nomeação de parentes, Dutra sugere “disputa política” no governo e desiste de assumir secretaria

Publicado em 9 de fevereiro de 2015 por gilbertoleda O ex-deputado federal Domingos Dutra (SDD) oficializou em carta ao governador Flávio Dino (PCdoB) sua desistência de assumir a Representação Institucional do Governo do Maranhão em Brasília. O cargo lhe conferiria status de secretário. Ao jornalista Diego Emir, que trouxe a informação da desistência em primeira mão, Dutra sugeriu que há “disputa política” no Executivo. “Não quero fazer disputa política com ninguém neste governo”, disse. Curiosamente, a decisão do ex-parlamentar de não mais compor a equipe de Dino foi tomada dias depois de ele mesmo condenar, em entrevista à Folha de S. Paulo, a nomeação de vários parentes de secretários nos escalões inferiores do Governo.

Filho de juiz mata pessoa atropelada e é solto sem pagar fiança, em São Luís

MP questiona Justiça por liberar estudante 12h após prisão. Corregedoria diz que soltura foi feita por falta de provas. O estudante Denys Martins Cavalcante foi preso após atropelar e matar um pedestre em uma movimentada avenida de São Luís na noite de sábado (31). Entretanto, a Justiça mandou soltar o jovem sem pagamento de fiança, 12 horas depois de ser preso. O Ministério Público do Maranhão questiona a determinação, porque, segundo o órgão, em casos de flagrante, a Justiça só deve soltar alguém com o parecer do MP. De acordo com o boletim de ocorrência, o estudante foi preso em casa, em flagrante, por homicídio culposo, “por conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool”. Ele também foi autuado por desacato e resistência à prisão.

No alvará de soltura de Denys, a juíza Patrícia Marques Barbosa, da 4ª Vara Criminal de São Luís, argumenta que “a liberdade provisória foi cumprida mediante o cumprimento de medidas cautelares”. Ele deverá comparecer uma vez por mês para justificar as atividades, comparecer aos atos processuais sempre que for intimado, não passar mais de oito dias sem comparecer na Comarca sem autorização da Justiça e não sair de casa durante a noite ou nos dias de folga. A agilidade no processo de Denys causou estranheza ao promotor Claudio Guimarães, porque o filho do juiz teria ficado menos de 12h preso e foi solto sem o pagamento de fiança e sem parecer o Ministério Público. Ele argumenta que as decisões judiciais devem ter, como base, os princípios da igualdade. “Você tem 50 flagrantes. Em 49, o magistrado aguarda a manifestação do Ministério Público para, então, tomar sua decisão. Mas nesse único flagrante isso foi totalmente desrespeitado. O procedimento foi diferenciado desde a delegacia”, questiona o promotor. A Corregedoria-Geral de Justiça defendeu a juíza por meio de nota, alegando que “o pedido de liberdade provisória foi deferido por não existir elementos para a decretação da prisão preventiva de Denys Martins Cavalcante, que é réu primário, com bons antecedentes e endereço fixo”. A Corregedoria disse, ainda, que os juízes não são obrigados a aguardarem o parecer do Ministério Público. Do G1MA.