O prefeito afastado de Santa Inês (MA), Ribamar Alves (PSB), de 62 anos, acusado de estuprar uma jovem de 18 anos, foi carregado por “populares” na saída do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, na tarde desta quinta-feira (25). Ele foi solto após ter obtido habeas corpus concedido pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).
Pouco antes da soltura, a assessoria do prefeito afastado postou, na página oficial de Alves no Facebook, a imagem que mostra o desembargador José Luiz Almeida e a seguinte frase entre aspas: “Se trata de um prefeito que recebeu milhares de votos e que parte da população, a família e os amigos clamam por sua liberdade”.
A postagem teve a seguinte legenda: “De forma muita clara e inequívoca o magistrado lança por terra, destrói e desqualifica todos os frágeis e inconsistentes argumentos da acusação. #EquipeRibamarAlves40”.
Em sessão realizada na manhã desta quinta-feira (25), os desembargadores José Luiz Almeida e João Santana votaram pela soltura do prefeito afastado. Votou contra o desembargador Vicente de Castro.
A determinação prevê que Alves compareça, mensalmente, a juízo para justificar as atividades; seja proibido de manter contato com a vítima ou testemunhas do processo; seja proibido de frequentar locais como bares, casas de shows, prostíbulos e similares. Ele também não poderá sair de casa após as 22h e só poderá se ausentar de Santa Inês mediante autorização judicial.
A decisão também prevê que, caso haja o descumprimento de qualquer uma das determinações, o acusado deverá retornar à prisão.
